Indígenas guarani bloqueiam rodovia em protesto contra PL 490

Lideranças indígenas guarani protestaram na manhã desta sexta-feira 25 e interditaram uma pista da Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo.

O grupo reuniu-se contra a aprovação do Projeto de Lei 490/07, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ainda serão votados os destaques antes do textos seguir para votação em Plenário.

A pista, sentido capital, ficou totalmente interditada até 08h25 pelos manifestantes, que atearam fogo a pneus e madeiras e fecharam a via no km 21.

A proposta altera o Estatuto do Índio, transferindo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, hoje responsabilidade da União, além de dar aos deputados poder para ‘corrigir’ demarcações já homologadas e mudar os parâmetros e critérios do procedimento de demarcação e abrir caminho para a exploração de recursos minerais nesses territórios.

O ato foi organizado pela comunidade Guarani em São Paulo, que também posicionou-se contra a nomeação do novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. A família do ministro disputa terras na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, e chegou a estar envolvida em suspeitas de ameaças e destruição de residências de guaranis da área.