Política
Indígenas guarani bloqueiam rodovia em protesto contra PL 490
Projeto foi aprovado na CCJ e prevê mudanças drásticas na demarcação de terras
Lideranças indígenas guarani protestaram na manhã desta sexta-feira 25 e interditaram uma pista da Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo.
O grupo reuniu-se contra a aprovação do Projeto de Lei 490/07, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ainda serão votados os destaques antes do textos seguir para votação em Plenário.
A pista, sentido capital, ficou totalmente interditada até 08h25 pelos manifestantes, que atearam fogo a pneus e madeiras e fecharam a via no km 21.
A proposta altera o Estatuto do Índio, transferindo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, hoje responsabilidade da União, além de dar aos deputados poder para ‘corrigir’ demarcações já homologadas e mudar os parâmetros e critérios do procedimento de demarcação e abrir caminho para a exploração de recursos minerais nesses territórios.
O ato foi organizado pela comunidade Guarani em São Paulo, que também posicionou-se contra a nomeação do novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. A família do ministro disputa terras na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, e chegou a estar envolvida em suspeitas de ameaças e destruição de residências de guaranis da área.
Povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá (SP) fecha Rodovia dos Bandeirantes em protesto ao #PL490NÃO e a nomeação de Joaquim Leite para o MMA. Sua família disputa na justiça a posse da TI. pic.twitter.com/QTKjScLLFm
— Apib Oficial (@ApibOficial) June 25, 2021
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