Enel acumula mais de 120 mil processos na Justiça entre 2020 e 2024, aponta levantamento

Envolvida nos apagões recentes na cidade de São Paulo, a concessionária Enel – responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista – vem recebendo reclamações dos usuários e críticas de autoridades, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O volume de reclamações contra a Enel, nos últimos anos, não é apenas no campo político ou do discurso, é também crescente na instância judicial. Segundo um levantamento do Escavador, uma plataforma que agrega dados jurídicos do País, a empresa italiana já acumulou mais de 120 mil processos judiciais entre 2020 e 2024.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 21 pela plataforma e mostram detalhes sobre as demandas e contestações dos consumidores sobre os serviços prestados pela empresa.

Do total de 120.525 processos judiciais, 27.797 se referem a demandas pela má qualidade do fornecimento de energia da empresa. Vale destacar que o montante é válido para todo o território nacional. Além do estado de São Paulo, a Enel também fornece energia elétrica para o Rio de Janeiro e para o Ceará.

Também são muitos os casos de processo de indenização por dano moral: 35.523. Sobre essa categoria, segundo o Escavador, os processos se dividem da seguinte forma:

• Indenização por dano moral, de forma geral: 9.434 processos;
• Responsabilidade da administração: 8.919 processos;
• Responsabilidade do fornecedor: 6.770 processos.

Os pedidos por indenização por danos materiais também são recorrentes. São casos de usuários que reclamam na Justiça a reparação por perdas diretas sofridas, por exemplo, pela falta de fornecimento adequado de energia.

Segundo o levantamento, foram 8.656 processos de indenização por danos materiais nos últimos quatro anos. As indenizações genéricas somaram 4.784 casos, enquanto aquelas ligadas à responsabilidade do fornecedor totalizaram 3.872.

Ainda não há dados consolidados sobre qual a proporção de casos em que os pedidos foram providos pela Justiça, em relação ao número total de demandas.

Ainda assim, as investigações sobre o serviço da Enel avançam. Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou que abriu um processo administrativo para investigar as falhas na prestação de serviços, por conta do apagão que atingiu São Paulo no último dia 11 de outubro.

Parte da capital paulista voltou a ficar sem luz no último final de semana, quando fortes chuvas atingiram a cidade.

Até o final da tarde de domingo 20, mais de 10 mil imóveis estavam sem luz em São Paulo. A empresa considerou, porém, que o número estava “dentro da normalidade”. Entretanto, diversos eventos tiveram que ser cancelados na capital paulista, e usuários foram às redes sociais para relatar os contratempos gerados pela falta de luz.