Em clima de despedida, Celso de Mello alerta sobre autoridades que ignoram limites

Em sua penúltima sessão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, Celso de Mello, disse nesta quarta-feira 7 que o Brasil passa por um “delicado momento”, em que autoridades ensaiam cooptar as instituições democráticas.

Celso, que se aposentará na próxima terça-feira 13, apresentou um discurso de despedida após receber homenagens dos demais ministros. Ele ainda participará de sessão nesta quinta-feira 8 em que o Supremo decidirá se o presidente Jair Bolsonaro poderá ou não depor por escrito no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal.

Nesta quarta, o decano reafirmou ter “inabalável fé na integridade e na independência do Supremo Tribunal Federal, por mais desafiadores, difíceis e nebulosos que possam ser os tempos que virão”. Ele disse confiar  que “os Magistrados deste Alto Tribunal, por suas qualidades e atributos, sempre estarão à altura das melhores e mais dignas tradições históricas da Suprema Corte brasileira”.

Especialmente em um delicado momento de nossa vida institucional, no qual se desrespeitam os ritos do Poder, no qual se diluem os limites que devem impedir relações indesejáveis entre os poderes do Estado e em que altas autoridades da República – por ignorarem que nenhum Poder é ilimitado e absoluto – incidem em perigosos ensaios de cooptação de instituições republicanas.

Segundo o decano, a “atuação [das instituições republicanas] só se pode ter por legítima quando preservado o grau de autonomia institucional que a Constituição lhes assegura”.

Leia a íntegra do discurso de Celso de Mello.