Conselho de Enfermagem de SP ouvirá suspeitos de vazar informações de Klara Castanho

Dez profissionais responsáveis pelo plantão no dia do atendimento à atriz Klara Castanho no Hospital Brasil, em Santo André (SP), prestarão depoimento ao Conselho de Enfermagem de São Paulo. A informação foi divulgada nesta sexta-feira 23.

O Coren-SP investiga desde junho os suspeitos de quebrar o sigilo das informações pessoais da artista. A entidade relata ter enviado um conselheiro ao hospital em que Klara foi atendida, mas ele não obteve acesso ao prontuário.

Assim, o setor de Processos Éticos do Conselho decidiu convocar os funcionários em atuação no dia em que a atriz esteve no hospital. As oitivas acontecerão a partir da semana que vem, na subseção do Coren-SP em Santo André.

Após colher os depoimentos, o documento será encaminhado para plenária do Coren, caso votem a favor, um processo será instaurado, seguido do julgamento dos réus. O relator ainda pode pedir novas oitivas, se julgar necessário.

Klara Castanho, de 21 anos, revelou em junho deste ano ter sido vítima de violência sexual e engravidado. Após o nascimento da criança, encaminhada para adoção, uma enfermeira que estava com ela na sala de cirurgia ameaçou vazar detalhes do episódio.

Confira a nota do conselho na íntegra:

Em relação ao caso que envolveu o atendimento da atriz Klara Castanho no Hospital Brasil, o Coren-SP informa que está apurando suposto envolvimento de profissional de enfermagem na quebra de sigilo durante exercício profissional, relacionado à assistência prestada à atriz, de acordo com os ritos estabelecidos pelo Código de Processo Ético do Conselho Federal de Enfermagem. 

Desde a divulgação do caso pela imprensa, o Conselho está atuando no levantamento de informações acerca da ocorrência. No dia 27 de junho, foi realizada fiscalização na unidade, na qual a fiscal teve acesso às escalas de trabalho dos profissionais de enfermagem que estavam no Centro Obstétrico no dia 10/05/2022, que foram providenciadas pelo enfermeiro Responsável Técnico. 

Foi instaurado Processo Administrativo, com indicação de conselheiro relator para apuração dos fatos e de possível infração ética profissional. 

O conselheiro solicitou acesso à instituição para apurar in loco o caso, por meio de averiguação de prontuários e oitivas com os profissionais integrantes da escala na referida data, porém, diante da dificuldade de acesso ao prontuário da atriz, o setor de Processos Éticos do Coren-SP convocou os profissionais integrantes da escala de atendimento na data do acontecimento, para coleta de depoimentos, na subseção do Coren-SP em Santo André, unidade de referência da região atendida pelo Hospital Brasil. As oitivas serão realizadas na próxima semana. 

O Coren-SP reitera sua solidariedade com a Klara Castanho e seu compromisso com a devida apuração do caso, respeitando todos os ritos estabelecidos pelo Código de Processo Ético, em especial aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 

Após oitivas e coleta das informações, o processo será encaminhado para o Plenária do Coren-SP, que votará pela admissibilidade ou não do processo. Se o Plenário votar favorável à admissibilidade, o processo será instaurado, seguido da instrução processual e, depois, do julgamento. Se o conselheiro relator não ficar satisfeito com as informações obtidas nas oitivas, ele poderá marcar outras oitivas até julgar que os dados são suficientes.

O trabalho da comissão de instrução é elaborar o relatório final, descrevendo as infrações éticas de acordo com o previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A comissão de instrução tem o prazo de 120 dias para fazer esse relatório e, após a conclusão, as partes denunciada e denunciante têm 5 dias para apresentar alegações finais referentes ao relatório. Após essas etapas, ocorre o julgamento, contemplando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Assinado: Código de Processo Ético do Conselho Federal de Enfermagem.