CNJ vai investigar desembargador que ofendeu juízas em vídeo

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que aparece em vídeo ao lado do cantor Leonardo fazendo analogia ao estupro em referência à juízas.

O corregedor, Humberto Martins, quer saber se está configurado no caso possível infração disciplinar. O ministro deu prazo de 15 dias para que o magistrado apresente explicações.

Para o ministro Humberto Martins, há indicações de que o ato do desembargador, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados. “Determino a instauração de pedido de providências, que deverá tramitar nesta Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de esclarecer os fatos”, decidiu Martins.

A corregedoria foi provocada pela conselheira Iracema Vale, que apresentou manifestação do grupo de trabalho criado pela Resolução CNJ 255, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como de um ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

“O magistrado foi autor de palavras profanas e protagonista de registro audiovisual que avigora a objetivação da mulher e acirra a desigualdade de gênero, o que vai de encontro às políticas de proteção, assistência e combate à violência contra a mulher, que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ”, afirma Maria Tereza Uille no documento.

Em um vídeo gravado no domingo 24 em um restaurante, o desembargador aparece ao lado do cantor Leonardo e menciona os nomes das juízas. Na sequência, o artista manda cumprimentos às magistradas, mas é cortado pela intervenção do magistrado dizendo: “Nós vamos aí comer vocês”. Enquanto o cantor ri, Jaime Machado dispara: “ele segura e eu como”.

Após a divulgação das imagens, o magistrado pediu desculpas. “Tratou-se de um vídeo para um grupo social privado, ao qual pertenço, e com juízas amigas. E até seria uma forma de homenageá-las. Não houve nenhum cunho, de forma alguma, depreciativo, ofensivo. Eu sou espontâneo, sou extrovertido, e talvez isso, essa interpretação é que possa, em público, ter outro cunho. Se alguém se sentiu ofendido ou ofendida, eu peço escusa. Não era esse o propósito, eu jamais faria isso”, disse.