Saúde
CFM anuncia intervenção no conselho de medicina do Rio de Janeiro
Entidade federal diz ter constatado um série de condutas irregulares do Cremerj; a regional fluminense, por sua vez, alega que as contas foram aprovadas e que atua com transparência
O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai intervir no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A decisão foi publicada nesta sexta-feira 14 no Diário Oficial da União.
Por conta da intervenção, oito membros da diretoria do órgão do Rio de Janeiro serão afastados. Entre eles, está o presidente da entidade, Walter Palis Ventura.
A resolução designa, de maneira cautelar e por prazo indeterminado, uma diretoria provisória para o Cremerj. Segundo o CFM, o médico Alexandre de Menezes Rodrigues será o titular da diretoria. Alceu José Peixoto Pimentel e Ademar Carlos Augusto serão, respectivamente, secretário-geral e tesoureiro.
Condutas irregulares
Segundo o CFM, a justificativa para a intervenção vem do fato de que foram constatadas diversas condutas que desrespeitam normas de gestão pública. No último mês de janeiro, uma vistoria na regional fluminense teria apontado gastos desnecessários com alugueis e condomínios, irregularidades em compras e pagamentos de fornecedores e pouca transparência nas informações sobre concessões e pagamentos.
O órgão federal também apurou que há conflito de interesse e uso indevido recursos públicos no Cremerj. O último caso se exemplifica pelo aumento de despesa com pessoal sem observância das exigências legais, segundo a entidade.
Uma auditoria realizada em junho do ano passado levou o CFM a fazer doze recomendações de mudanças no órgão fluminense. Apenas uma delas, segundo o CFM, foi executada. O Ministério Público Federal (MFP) entrou em campo, fazendo pedidos de informações ao Cremerj. Os pedidos, porém, não foram atendidos.
O que diz o Cremerj
Através de nota, o Cremerj disse que não vai se resignar diante do que chamou de “medida extrema e arbitrária que viola o devido processo legal”.
“O Cremerj tem se dedicado a oferecer cada vez mais benefícios aos médicos do estado do Rio de Janeiro, lutando por melhores condições de trabalho e remuneração justa para a classe. Nosso compromisso sempre foi com a valorização da medicina e a transparência na administração dos recursos”, afirma o Cremerj.
Segundo a entidade, a saúde financeira se revela na existência de 20 milhões de reais em caixa. Só no ano passado, segundo o Cremerj, 30 milhões de reais foram repassados ao CFM. O órgão fluminense também argumenta que as contas de 2024 foram aprovadas em assembleia realizada nesta semana.
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