Caixa: MPT investiga denúncias de funcionários transferidos contra ex-presidente desde 2020

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apura uma denúncia apresentada por entidades representativas dos trabalhadores no fim de 2020 que abrange queixas de 123 executivos contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Segundo Lais Carrano, do escritório LBS Advogados, eles foram transferidos da sede para agências do Distrito Federal sem justificativa, com perdas salariais.

O corte nos salários, decorrente da perda de função, varia entre R$ 8 mil e R$ 10 mil, segundo a advogada. Em alguns casos, disse, o funcionário passou a receber salário inicial de bancário, em torno de R$ 3 mil.

— Como o processo é antigo, a gente acredita que o número de trabalhadores prejudicados tenha subido, ainda mais se forem considerados casos ocorridos em outros estados , destacou a advogada.

A denúncia envolve executivos de alto escalão, com salários que superam R$ 30 mil e mais de 30 anos de serviço, assessores, consultores e técnicos.

— A política de transferências e descomissionamento arbitrários da Caixa desconsidera a expertise e currículo dos empregados, servindo como mecanismo de perseguição e discriminação, principalmente, quanto a empregados adoecidos e que tem posições diferentes às do governo atual. O MPT vem investigando essas discriminações e os assédios morais ocorridos — disse Lais Carrano.

A denúncia foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

O MPT ainda está ouvindo testemunhas, na tentativa de comprovar as denúncias. Em nota, o MPT justificou a demora:

“Não houve paralisação no procedimento que, inclusive, foi prorrogado no início do ano, em razão da necessidade de apuração detalhada, incluindo ampla defesa e contraditório, juntada de documentos e oitiva de testemunhas. O MPT também esclarece que gestores que se sentiram discriminados podem procurar o órgão e contribuir para a coleta de provas no procedimento”.

A nota lembra ainda que as investigações começaram durante a pandemia da Covid-19:

“Além disso, muitos documentos do procedimento encontram-se sob sigilo, a fim de se preservar, especialmente, a identidade e os dados pessoais dos empregados. O tema exige análise ampla e oitiva de várias testemunhas para que se possa adotar as providências cabíveis, de acordo com a conclusão alcançada pela valoração das provas colhidas”.

O Sindicato dos Bancários de Brasília reforçou o canal de denúncia e informa ter mais uma dezena de queixas registradas por assédio moral contra o ex-presidente da Caixa. Em apenas uma denúncia há 20 envolvidos, disse o presidente da entidade, Kleytton Morais.

Ele disse que pretende encaminhar as novas denúncias ao MPT.