CartaExpressa
MPT recomenda que a Caixa não pague salário a Pedro Guimarães
‘A remuneração compensatória pressupõe que o cargo público tenha sido exercido em situação de legalidade’, defende procurador
O procurador Paulo Neto, do Ministério Público do Trabalho, recomendou que a Caixa Econômica Federal não pague a “remuneração compensatória” ao ex-presidente do banco Pedro Guimarães, afastado do cargo após ser acusado de assédio sexual e moral.
Em 5 de julho, Daniella Marques tomou posse como presidente da Caixa.
“A remuneração compensatória durante o período de impedimento de que trata o Art. 6º da Lei nº 12.813/2013 pressupõe que o cargo público tenha sido exercido em situação de legalidade e atendendo aos demais princípios da Administração Pública, presunção esta que se encontra comprometida diante das denúncias em questão”, diz trecho do documento encaminhado por Neto a Daniella Marques.
Na peça, o procurador ainda afirma que “toda forma de assédio constitui uma violência psicológica, passível de produzir graves danos à saúde mental e física das trabalhadoras e dos trabalhadores”.
Em 4 de julho, Paulo Neto conduziu uma inspeção na sede da Caixa, em Brasília, a fim de obter detalhes sobre a dinâmica de trabalho no banco. O MPT abriu em 29 de junho uma investigação preliminar sobre as acusações contra Guimarães.
Relacionadas
CartaExpressa
PF lança operação contra ‘milícia digital’ após ataques a autoridades nas redes
Por CartaCapitalCartaExpressa
Deputados argentinos aprovam privatizações, reforma trabalhista e regime de urgência de Milei
Por André LucenaCartaExpressa
Jornada semanal de 4 dias aumenta a qualidade e a produtividade do trabalho, indica estudo
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.