Brasil esclarece apenas 44% dos homicídios

Dos mais de 40 mil homicídios ocorridos anualmente no Brasil, menos da metade, 44%, são esclarecidos pela Justiça. Os dados são da quarta edição da pesquisa “Onde mora a impunidade”, do Instituto Sou da Paz, divulgada na quarta-feira 13.

O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83% e Distrito Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%. 

Os estados na lanterna são o Paraná, com apenas 12% de assassinatos esclarecidos, e Rio de Janeiro, que apesar da melhora, ainda apresenta apenas 14% de crimes desta natureza solucionados. Antes o índice era de 11%. 

Os dados mostram que houve um aumento de 12% em relação à última edição da pesquisa de 2018, no entanto, a realidade ainda é preocupante. O Brasil está muito da taxa de esclarecimento de homicídios global, de 63%. 

O relatório atribui o aumento da taxa de elucidação à melhora na capacidade investigativa. Apesar disso, ainda é preciso modernizar a gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.

O relatório também aponta falha na transparência das informações relativas aos homicídios no País. 

Apenas 17 estados conseguiram informar com precisão os dados que permitissem que o Instituto realizasse o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios. 

Nove estados possuem dados incompletos e o estado do Sergipe não disponibilizou informações sobre homicídios.  

“A ausência de dados regulares sobre esclarecimento de homicídios no Brasil é apenas um aspecto de um problema mais amplo relativo à dificuldade e à ineficiência do Estado brasileiro em responsabilizar os autores desses crimes e, dessa forma, seu fracasso em garantir efetivamente o direito à vida e à justiça. Enquanto isso milhares de famílias continuam sem respostas sobre a morte de seus parentes”, afirma trecho do documento.