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Após operações, Pacheco se reúne com oposição no Congresso para rediscutir STF

Após buscas em gabinetes de parlamentares, o grupo mira uma nova ofensiva ao STF

Após operações, Pacheco se reúne com oposição no Congresso para rediscutir STF
Após operações, Pacheco se reúne com oposição no Congresso para rediscutir STF
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Parlamentares de oposição se reuniram nesta quarta-feira 31, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir propostas legislativas do grupo, sobretudo referente às competências do Supremo Tribunal Federal.

O encontro no Congresso aconteceu dias após o STF autorizar medidas judiciais de buscas e apreensões da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A oposição alega perseguição e falta de equilíbrio entre os poderes. 

“Há preocupação com a condução dos inquéritos. Todos eles conduzidos por um único ministro do STF. Esse ministro [Moraes] tem dado declarações fora dos altos que nos preocupam. O sistema Judiciário que permite que a vítima seja o julgador está comprometido”, disse o líder da oposição no Congresso, Rogério Marinho (PL-RN), à imprensa.

No encontro, o grupo entregou a Pacheco um documento com oito projetos prioritários, que, segundo Marinho, “tem intenção institucional de reafirmar as prerrogativas do Parlamento brasileiro, de resguardá-lo e equilibrar o processo democrático”. 

Entre as pautas está a PEC que limita que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só deveriam acontecer após o aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.

Outra proposta defendida pelo grupo é o fim do foro por prerrogativa de função. “Consideramos o foro privilegiado uma blindagem grande, um guarda-chuva de um mecanismo que protege os poderosos no Brasil”, afirmou o vice-líder da oposição, senador Eduardo Girão (Novo-CE).

“É um poder que esmaga os menores. Quem deveria investigar o STF é o Senado e quem deveria investigar o Senado é o STF. A gente quer o devido processo legal no país. É algo que é um dos anseios da sociedade”, completou. 

Aprovada no Senado em 2017, a oposição pediu a Pacheco uma articulação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto seja pautado o mais rápido possível.

De acordo com Marinho, Pacheco deve respondê-los sobre a viabilidade das pautas até sexta-feira 2. 

Participaram da reunião: 

  • Rogério Marinho (PL-RN);
  • Eduardo Girão (Novo-CE);
  • Izalci Lucas (PSDB-DF);
  • Tereza Cristina (PP-MS);
  • Marcos do Val (Podemos-ES);
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
  • Carlos Portinho (PL-RJ);
  • Márcio Bittar (União-AC).

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