Aneel rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 166 milhões por apagão em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, nesta terça-feira 9, um recurso da Enel contra multa imposta pela agência após o apagão em São Paulo, em novembro de 2023.

Com a rejeição do apelo, a Enel terá de pagar a multa de 165,8 milhões de reais imposta pela agência pela interrupção dos serviços na capital do estado.

Naquela ocasião, 25% dos clientes da empresa em SP e região metropolitana da cidade ficarem sem energia por vários dias. Em alguns casos, a empresa demorou cerca de uma semana para retomar o abastecimento. Segundo a agência, na situação, a Enel falou no atendimento aos clientes e também nos serviços de reestabelecimento de energia.

A empresa alegou no recurso recusado nesta terça que ventos atípicos atingiram a região e que, diante da situação, agiu o mais prontamente possível para mitigar os danos causados à rede elétrica.

Para a Aneel, a empresa falhou, por exemplo, ao não ter aumentado as equipes que trabalhavam na retomada dos serviços.

“O pico das unidades sem luz ocorreu entre 18h e 19h da sexta-feira, mas, 24 horas depois, só 60% dos consumidores tiveram o fornecimento de energia restabelecido”, diz um trecho da decisão da agência.

Segundo a área técnica da agência reguladora, a principal causa para o tempo de atendimento médio a emergências “fora do razoável” é o dimensionamento das equipes da Enel, que estariam abaixo do necessário.

“Ficou evidenciada então uma demora por parte da distribuidora para alocação de equipes para atendimento a ocorrências emergenciais”, disse o técnico da Aneel, Thompson Sobreira Rolim Júnior na reunião que confirmou a multa de quase 166 milhões de reais.