Advogada lamenta desamparo e deixa OAB-SE após denunciar colega por estupro

A advogada Bruna Hollanda renunciou ao cargo de conselheira na Ordem dos Advogados Brasil em Sergipe, sob alegação de não ter sido acolhida pela seccional após denunciar um colega por estupro. A saída do colegiado foi anunciada nas redes sociais no início da semana.

A vítima e o advogado criminalista Ricardo Almeida Santos, identificado como o suposto agressor, se conheciam há quase sete anos e atuavam juntos no Conselho da OAB.

No comunicado, a vítima disse sentir-se “desamparada e humilhada” pela atual gestão da Ordem, relatou tentativas de intimidação e “reversão dos fatos”. E denunciou a ausência de campanhas de acolhimento a ela e sua família após o caso ser revelado pela imprensa local.

“Sou mulher, sou advogada, sou mãe, fui violentada covardemente, sou vítima de estupro, fui dilacerada no corpo, na alma e socialmente. Continuei calada e firme aguardando o acolhimento institucional que não tive até hoje”, declarou Bruna.

A vítima também criticou o fato de a presidente da Comissão de Direito e Defesa da Mulher ter sido instituída como advogada do agressor. “Que absurdo, logo a maior e mais importante comissão, que representa várias mulheres, não pode me representar, logo eu, mulher, advogada e conselheira”, acrescentou.

O caso aconteceu em 27 de janeiro, em Aracaju, mas só foi comunicado à Polícia no início de fevereiro. No boletim de ocorrência, ao qual CartaCapital teve acesso, Bruna conta que, após participar de um tradicional bloco carnavalesco da capital sergipana, pediu ao colega para acompanhá-la até o prédio da OAB e aguardar o carro de aplicativo que a levaria à casa de sua amiga.

O advogado, então, ofereceu-se para levá-la ao seu destino. No meio do caminho, contudo, Ricardo disse que precisaria passar em casa para tomar banho, porque ainda teria de ir a outra festa. A vítima consentiu – e a partir daquele momento, o agressor passou a fazer insinuações de cunho sexual.

“A declarante ouviu de Ricardo alguns comentários desagradáveis, ditos por ele em tom de brincadeira. […] Ricardo, parecendo que estava brincando, disse: ‘Não existe carona de graça, não. Você vai ter que me dar’, passando a mão nas pernas da declarante, que [as] retirou e disse: ‘Deixe de brincadeira”, registra o boletim de ocorrência.

Ao chegar em casa, o advogado, segundo o relato feito por Bruna à Polícia, passou a acariciá-la e a conduziu de forma forçada a seu quarto. Lá, teria a agredido com tapas no rosto, empurrado-a na cama e forçado relação sexual com ela.

Dias depois, a advogada passou por uma consulta ginecológica onde, segundo ela, foram constatadas lesões em sua genitália e identificada uma Infecção Sexualmente Transmissível.

Com a repercussão do caso, o advogado Ricardo Almeida foi afastado temporariamente do Conselho da OAB-SE. O escritório que faz sua defesa, vale dizer, tem como sócio o atual presidente da seccional, Danniel Alves Costa.

Um procedimento disciplinar foi instaurado para apurar eventual infração administrativa. Ao final da investigação, a entidade pode decidir pela expulsão do advogado.

Mais cedo, a Polícia Civil de Sergipe indiciou o agressor pela “prática de crime sexual”. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se oferece ou não denúncia contra ele.

Procurada, a Ordem afirmou ter adotado “todas as medidas que estavam ao seu alcance” e disse estar à disposição para prestar “todo o apoio e acolhimento” à vítima. Também pontuou que “está comprometida com a condução transparente e séria do caso, sempre respeitando o sigilo das informações, a ampla defesa e o contraditório”.

A defesa de Ricardo Almeida, por sua vez, declarou que o silêncio vem sendo mantido para “preservar a lisura do andamento do processo”. Informou ainda ter acionado a Corregedoria da Polícia Civil com objetivo de “apurar o vazamento de informações do inquérito” à imprensa.