Política
Cresce o número de famílias despejadas em SP no 2º trimestre, aponta estudo
Famílias engrossam a população de rua na Região Metropolitana; João Doria, no entanto, vetou PL que suspenderia remoções
O número de famílias despejadas aumentou na Região Metropolitana de São Paulo no 2º trimestre deste ano, em comparação com os primeiros três meses de 2021, informou estudo divulgado na quarta-feira 11 pelo Observatório de Remoções, que envolve pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do ABC.
Segundo o levantamento, em nove remoções, 572 famílias foram despejadas na região entre abril e junho, índice 61% maior que as 354 famílias registradas nessa condição entre janeiro e março, envolvidas em 10 remoções. O número de famílias do 2º trimestre, porém, é menor que as 1.300 despejadas no mesmo período de 2020, início da pandemia no Brasil.
Ao balanço do último trimestre, somam-se 16 casos de ameaças de remoção, que envolvem pelo menos 3.997 famílias. Dos 25 casos totais (nove despejos e 16 ameaças), dez habitações se encontram em áreas públicas, sete em áreas privadas e oito sem identificação. Desde janeiro de 2017 até junho de 2021, o Observatório contabiliza no mínimo 224.190 famílias ameaçadas de remoção.
As famílias despejadas engrossam o número de pessoas em situação de rua. Diante desse cenário, faltam políticas públicas para evitar o desamparo.
O poder público, no entanto, tem rejeitado oferecer maior assistência. O governador João Doria (PSDB) vetou recentemente um projeto de lei proposto pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP) que suspenderia os despejos na pandemia. Segundo o tucano, o avanço da vacinação deixa o estado em um cenário melhor do que o verificado quando a matéria foi apresentada. Leci Brandão protestou contra a decisão.
O presidente Jair Bolsonaro foi na mesma linha e vetou o Projeto de Lei 827/2020, que daria a providência similar em âmbito nacional. Segundo a Campanha Despejo Zero, no Brasil, pelo menos 14.031 famílias foram removidas de suas habitações no período de 1º de março de 2020 a 6 de junho de 2021.
“Famílias e vidas foram desestruturadas e profundamente impactadas pela pandemia, o que demonstra que políticas públicas de assistência, proteção e defesa da vida precisam seguir e se aprofundar para além da vacinação”, escrevem os pesquisadores do Observatório de Remoções.
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