Ultraprocessados: entenda a proposta tributária que pode encarecer alimentos prejudiciais à saúde

Depois de aprovada a etapa inicial da reforma tributária, no fim do ano passado, começa a ganhar tração no Brasil uma proposta para incluir alimentos ultraprocessados na lista de produtos sujeitos a uma tributação elevada, sob o chamado imposto seletivo. Esse rol inclui itens como refrigerantes, salsichas e salgadinhos de pacote, conhecidos por sua alta concentração de aditivos químicos, açúcares, sal e gorduras. O objetivo é desestimular o consumo desses itens, associados a diversos problemas de saúde.

Os defensores do imposto seletivo defendem que esses alimentos não deveriam beneficiar-se de alíquotas reduzidas e outras benesses, dado o impacto negativo que têm na saúde pública. Já a indústria sugere que, ao invés de uma proposta única de imposto para o setor, deveria haver leis específicas para cada categoria de ultraprocessado.

A realidade da saúde pública no Brasil mostra um quadro preocupante, com mais de 60% da população com sobrepeso e uma taxa significativa de obesidade infantil. Um estudo recente da Universidade de São Paulo estima que o consumo de alimentos ultraprocessados está relacionado à morte de aproximadamente 57 mil brasileiros entre 30 e 69 anos anualmente. Isso representa 10,5% de todas as mortes precoces de adultos nessa faixa etária no país, destacando a necessidade de ações regulatórias mais firmes.

Caso aprove a medida, o Brasil se alinha a uma tendência global de promoção de dietas mais saudáveis como forma de combater doenças relacionadas à alimentação.Mais de 55 países implementaram medidas semelhantes, aplicando uma tributação maior a produtos ultraprocessados ou bebidas adoçadas, numa tentativa de combater as crescentes taxas de obesidade e doenças relacionadas à dieta.

A Anvisa já deu um passo importante nessa direção em 2021, ao exigir que os fabricantes incluam advertências visíveis na parte frontal das embalagens de alimentos ultraprocessados.