Quarentena poderá ser mais rigorosa se pessoas “não respeitarem a vida”, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira 31 que o estado trabalha com a possibilidade de endurecer medidas de isolamento social para manter as pessoas em casa por conta do coronavírus.

“Se necessário, as nossas orientações poderão ser mais rigorosas se as pessoas não respeitarem a vida. Pessoas que estão saindo desnecessariamente de suas casas estão expondo suas vidas e a vida de outras pessoas. Não é hora de sair de casa se você não tiver necessidade absoluta de fazer isso”, disse o governador em resposta a uma pergunta que questionava o movimento ainda grande de pessoas nas cidades de São Paulo.

Pelas regras que estabelecem um regime de urgência em saúde pública, forças policiais podem agir caso haja desacato a alguma ordem direta pelos artigos 268 e 330 do Código Penal. O primeiro diz sobre a infração às restrições de funcionamento e circulação “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, e a segunda dispõe sobre desobediência civil. As penas variam de quinze dias a um ano de detenção, além de multa.

São Paulo está sob quarentena oficial até o dia 7 de abril, mas o governo já sugeriu, segundo apurou a rádio Jovem Pan com o Centro de Contingência do Coronavírus, que a medida poderá ser renovada no mês de abril – quando o coronavírus deve começar a atingir o ápice no Brasil.

Na coletiva, Doria também anunciou um repasse de R$ 100 milhões para trezentas Santas Casas e hospitais municipais do estado, valor que deverá ser dividido mensalmente até o dia 31 de julho. No âmbito dos atendimentos, o governo também anunciou que quer regulamentar teleconsultas para pacientes com suspeita do coronavírus ou com a Covid-19 confirmada.

No Rio de Janeiro, estado que também adota medidas para reduzir o convívio social, o governador Wilson Witzel (PSC) afirmou que quem infringisse regras estabelecidas pelo estado poderia ser preso.