OMS recomenda a descriminalização do aborto

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou na terça-feira 8 novas diretrizes sobre a proteção da saúde de mulheres e meninas com relação à realização de abortos. 

No documento, o órgão orienta que sejam retiradas barreiras políticas desnecessárias, como a criminalização, período de espera obrigatório, aprovação de familiares e outros tipos de limites que possam impedir ou retardar o procedimento. 

Anualmente, mais de 25 milhões de abortos clandestinos e inseguros acontecem pelo mundo. A OMS argumenta que medidas políticas que atrasem ou impeçam o aborto colocam mulheres e meninas em maior risco. 

Além da maior possibilidade de complicações, as proibições do procedimento aumentam as interrupções na educação e na capacidade de trabalhar destas mulheres.

“Ser capaz de obter um aborto seguro é uma parte crucial dos cuidados de saúde. Quase todas as mortes e lesões resultantes de abortos inseguros são totalmente evitáveis. É por isso que recomendamos que mulheres e meninas tenham acesso a serviços de aborto e planejamento quando precisarem”, disse Craig Lissner, diretor interino de saúde sexual e reprodutiva e pesquisa da OMS.

O documento também defende a adoção de outras intervenções, como garantir o acesso a “pílulas do dia seguinte” e oferecer informações precisas sobre os cuidados disponíveis para evitar gravidez indesejada. 

Em países em que o aborto é restrito, apenas um em cada quatro é realizado de forma segura. Já em países cujo procedimento é amplamente legal, nove em cada 10 são feitos em condições médicas ideais. 

“A evidência é clara: se você quer evitar gravidezes indesejadas e abortos inseguros, você precisa fornecer às mulheres e meninas um pacote abrangente de educação sexual , informações e serviços precisos de planejamento familiar e acesso a serviços de aborto de qualidade”, explica Bela Ganatra, chefe da Unidade de Prevenção do Aborto Inseguro da OMS.

De acordo com levantamento da organização, apenas a metade dos abortos registrados no mundo é feita por método recomendado.

Ao todo, cerca de 20 países não têm previsão de nenhuma forma de aborto. Mais de três em cada quatro países consideram o procedimento como um crime.