Mulher no Texas pede permissão para abortar para proteger sua vida

Uma mulher processou nesta terça-feira 5 o estado do Texas, onde o aborto é ilegal, para poder se submeter ao procedimento. Segundo seus médicos, complicações na gestação põem sua vida em risco.

Kate Cox, de 31 anos, mãe de dois filhos, soube que seu terceiro bebê, que estava a caminho, tem trissomia 18, uma condição genética que, conforme a ação movida contra o estado conservador do sul dos Estados Unidos, poderia provocar aborto espontâneo ou sobrevida do bebê em condições difíceis por pouco tempo.

O feto tem a coluna torta e um desenvolvimento irregular do crânio e do coração, segundo o processo apresentado em nome de Cox pelo Centro de Direitos Reprodutivos (CRR, na sigla em inglês). Mas, devido à forma como a lei do aborto foi elaborada no Texas, os médicos temem ser processados ao realizá-lo.

“Não se trata de se terei de me despedir do meu bebê, mas de quando. Estou tentando fazer o melhor para o meu bebê e para mim, mas o estado do Texas está nos fazendo sofrer”, disse Kate em um comunicado. Na ação, somam-se a ela seu marido, Justin, que busca não ser processado por ajudar a esposa, e a obstetra e ginecologista Damla Karsan, que está disposta a auxiliá-la no procedimento.

“Preciso interromper minha gestação agora para ter as melhores possibilidades de saúde e de uma gravidez futura”, acrescentou Cox, que mora em Dallas.

Sua única outra opção, acrescentou o CRR, é tentar realizar o aborto em outro estado em que a prática seja legal, enquanto algumas cidades do Texas aprovaram leis para que qualquer cidadão possa processar outro que for descoberto mobilizando alguém em busca do procedimento.

O CRR também lidera uma ação em nome de 20 mulheres que tiveram negado o aborto apesar de terem tido complicações similares às de Cox. Embora a lei no Texas permita o aborto quando a vida da mãe corre risco, as demandantes avaliam que a forma como as exceções médicas são definidas no estado é confusa e provoca medo nos médicos.

A Suprema Corte do Texas celebrou uma audiência sobre a ação e deve emitir em breve uma decisão sobre se bloqueia as proibições ao aborto em situações com as de Cox.

O Texas é um dos vários estados conservadores que declararam o aborto ilegal, depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou, em junho de 2022, a sentença Roe v. Wade, que garantiu por meio século o direito das mulheres a interromper a gestação em nível federal.

Os médicos do Texas considerados culpados de realizar abortos podem pegar até 99 anos de prisão, além de serem condenados a pagar multas de até 100.000 dólares e poderem ter sua licença médica revogada.