Política
Lewandowski: se a Anvisa não se manifestar, estados poderão importar a Sputnik V
O ministro tomou a decisão a partir de solicitações de Ceará, Amapá e Piauí; Maranhão já havia recebido a mesma autorização
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária um prazo de trinta dias para se manifestar sobre o pedido de autorização de três estados para a importação da vacina Sputnik V.
Se a Anvisa não tomar uma decisão, Ceará, Amapá e Piauí poderão prosseguir com a aquisição do imunizante. No dia 13 de abril, Lewandowski tomou a mesma decisão a partir de um pedido do governo do Maranhão. Ambas as liminares serão analisadas pelo plenário virtual do STF.
Nos casos de Amapá e Piauí, o ministro se manifestou na quinta-feira 22. Sobre o Ceará, há quatro dias, em 19 de abril. Os trinta dias do prazo estabelecido, entretanto, valem a partir da data em que os estados pediram autorização para a importação: 30 de março, no caso de Amapá e Piauí, e 31 de março, no do Ceará.
Em nota, a Anvisa informou nesta sexta-feira 23 que se reunirá na próxima segunda-feira 26 com representantes dos estados.
“A data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela Lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid sem registro”, comunicou a agência.
Nas redes sociais, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comentou a decisão do STF e afirmou que o estado “tem contrato de compra para 2 milhões 173 mil e 607 doses. Seguimos na luta”.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.