Política
Governo Bolsonaro foi alertado sobre a fome da população Yanomami e cortou verba
Ofícios da Sesai apontam que o gestão anterior foi comunicado várias vezes sobre o ‘grave déficit nutricional’ dos Yanomami
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, alertou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a grave situação nutricional dos indígenas Yanomami em ofícios enviados entre junho de 2021 e março de 2022. Ainda assim, a gestão federal resolveu cortar a alimentação doada aos Yanomami. A revelação dos ofícios e dos pedidos foi feita pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL, no domingo 12.
O Distrito Sanitário Indígena Especial (Dsei) Yanomami foi contemplado pela Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais (ADA) em 2017, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa tem caráter emergencial e visa adquirir alimentos e distribuí-los gratuitamente em forma de cestas básicas para famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Ele beneficia, sobretudo, povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos.
Segundo a coluna, em 30 de junho de 2021, a Sesai alertou o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro sobre o “quadro de déficit nutricional” dos Yanomami e destacou a importância da manutenção da ADA. À época, o titular do Ministério da Justiça era Anderson Torres, preso no último dia 14 de janeiro, após os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Mais de sete meses depois, no dia 1 de fevereiro de 2022, a Sesai alertou os Ministérios da Justiça e da Cidadania sobre a situação e solicitou apoio na “articulação com os ministérios para a distribuição de cestas básicas de alimentos”. O órgão afirmou que o povo indígena Yanomami tinha sido excluído do ADA.
“É de conhecimento desta Secretaria que o orçamento da Ação [de Distribuição de Alimentos] foi reduzido ao longo dos anos e que, por essa razão, houve o desligamento do DSEI Yanomami dessa ação. No entanto, essa distribuição de alimentos é de extrema importância para a segurança alimentar da população indígena Yanomami”, diz o ofício de fevereiro de 2022.
Em 23 de março do ano passado, a Sesai voltou a alertar para o quadro.
Bloqueio do orçamento para saúde indígena
No segundo semestre do ano passado, o governo Bolsonaro tentou bloquear 250 milhões de reais do orçamento destinado à saúde indígena, segundo a Agência Pública.
Segundo a nota técnica n. 51/22, da Sesai, o bloqueio atingiu ações do governo, a exemplo de convênios com entidades sem fins lucrativos que fornecem mão de obra para a Sesai e obras de saneamento básico.
Conhecimento do governo Bolsonaro sobre a situação dos Yanomami e suspeita de genocídio
A revelação dos documentos é mais um indício de que o governo Jair Bolsonaro tinha conhecimento da gravidade da situação humanitária do Povo Indígena Yanomami.
Em 2021, diversos ofícios foram encaminhados ao governo Bolsonaro pela Defesa Civil de Roraima, pedindo para que fossem realizadas ações humanitárias na Terra Indígena Yanomami.
No último dia 20 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um relatório mostrando que a ex-ministra Damares Alves sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades indígenas.
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