Saúde

De prefeito a populares, defensores do fim do isolamento usam até carro de som para furar quarentena

Como se trata de uma medida de segurança sanitária, estados têm a prerrogativa de aplicar sanções àqueles que descumprirem ordens

(Filipe Araujo/ Fotos Publicas)
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Enquanto o coronavírus afeta cada vez mais pessoas no Brasil, ainda há quem duvide e desdenhe das medidas de isolamento propostas – ou impostas – pelos estados e municípios. Seguindo ou não o presidente Jair Bolsonaro, cidades brasileiras têm registrado carros de som que pedem para que a população volte ao trabalho ou até prefeitos que decidem reativar o movimento do comércio local.

Nesta quinta-feira 09, uma internauta gravou um vídeo de um carro de som em Águas Claras, região do Distrito Federal, que pedia para que as “crianças fossem ao parque” com todos os cuidados. “Força trabalhadores, pedimos a sua ajuda para estar abrindo o comércio”, diz uma locutora.

Iniciativa parecida também foi registrada em Guarulhos, cidade da Grande São Paulo, na primeira semana de quarentena oficial decretada pelo governo do Estado – e com um timing curioso de contexto.

O carro de som circulou nas ruas um dia depois do primeiro discurso do presidente Bolsonaro em rede nacional, e pedia o “fim do histerismo” para os cidadãos. Na tarde daquele 25 de março, no entanto, o carro foi apreendido pela Polícia Militar, que recebeu denúncias de moradores.

(Reprodução: GuarulhosWeb)

No caso de Águas Claras, um outro internauta respondeu que moradores gritavam, ao mesmo tempo em que o carro passava, para que a mulher fosse para casa – “até batendo panelas para ela”, disse. “Entramos em contato com a PM, que disse já estar monitorando”, escreveu numa rede social.

 

Algumas infrações vêm até de prefeitos – e, por ironia, que são médicos. Na região do Vale do Rio Doce, a cidade de Coronel Fabriciano foi surpreendida por um vídeo no qual seu prefeito, Marcos Vinícius da Silva Bizarro (PSDB), pede para que o jovem volte a trabalhar porque a cidade ainda não registra nenhum caso. Na argumentação, o político chega a soltar um palavrão.

“À medida que ela [covid-19] chegar e à medida que os casos acontecerem, nós vamos torcer para que nosso sistema de saúde terceriário, que é a parte do hospital, já esteja pronta para atender os doentes”, apontou o prefeito, que, para além da atividade política, é médico. “Agora eu preciso de você – que está jovem, está saudável – que você trabalhe, p…! Você tem que trabalhar, senão a gente vai morrer de outra coisa”, completou.

Em estados como São Paulo, que determinaram as medidas de isolamento em todos os municípios, o descumprimento das regras de afastamento pode gerar consequências legais.

Em boletins técnicos, o Ministério da Saúde enfatiza a necessidade de isolamento social para que não se tenha um colapso do sistema de saúde, que já está em uma situação preocupante, e cita modelos como os de Nova York, nos EUA, e da Itália e Espanha, como exemplos a serem seguidos.

“Ao tempo, essas medidas temporárias permitem aos gestores tempo relativo para estruturação dos serviços de atenção à saúde da população, com consequente proteção do Sistema Único de Saúde”, diz a pasta em um dos documentos de orientação.

Como se trata de uma medida de segurança sanitária, o estado tem a prerrogativa de aplicar sanções àqueles que descumprirem ordens. No caso de São Paulo, está previsto na quarentena que a polícia utilize dos artigos 268 e 330 do Código Penal: o primeiro diz sobre a infração às restrições de funcionamento e circulação “destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, e a segunda dispõe sobre desobediência civil. As penas variam de 15 dias a um ano de detenção, além de multa.

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