Saúde
Anvisa recomendará que Bolsonaro vete MP que acelera aprovação de vacinas
Medida aprovada pelo Senado fixa o prazo de cinco dias para aval a imunizante autorizado no exterior
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, indicou nesta sexta-feira 5 que recomendará ao presidente Jair Bolsonaro o veto a trecho de uma medida provisória aprovada pelo Senado que acelera a aprovação de vacinas contra a Covid-19.
O texto aprovado pelos senadores estabelece o prazo de cinco dias para a Anvisa conceder aval para uso emergencial de imunizantes já autorizados por agências reguladoras de outros países. A medida poderia abrir o caminho para a compra mais rápida da vacina russa Sputnik V.
Para Barra Torres, a MP oferece riscos à saúde pública. “A área técnica toda considera isso, os diretores também. A medida é impositiva. No seu artigo quinto ela diz que a Anvisa concederá autorização. Então ela só dá um caminho para nós, só podemos autorizar, então toda fase analítica deixa de existir”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo. “Ficamos apenas com uma fase mais cartorial que seria de oferecer uma chancela para determinado produto e não é isso”.
“Nós estamos identificando um momento delicado com essa medida provisória e, portanto, vamos agir até o final no sentido de torná-la adequada”.
Segundo Barra Torres, a Anvisa não sabe de onde surgiu o prazo de cinco dias. “Ele consta da MP, mas toda a literatura regulatória internacional não cita esse prazo. Temos conhecimento das maiores autoridades regulatórias mundiais e nenhuma delas cita esse prazo”.
Pela MP aprovada no Senado, a fim de obter autorização de uso emergencial em cinco dias o imunizante deve ter sido aprovado em pelo menos uma das agências reguladoras internacionais listadas: as agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Canadá, do Reino Unido, da Coreia, da Rússia e da Argentina.
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