Witzel pede nova sessão, ‘sob segredo de justiça’, à CPI da Covid

Minutos após se retirar da sessão da CPI da Covid nesta quarta-feira 16, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou que pediu à comissão uma nova oitiva, desta vez reservada, “sob segredo de justiça”.

Witzel compareceu à sessão desta quarta mesmo após o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, lhe garantir o direito de não prestar o depoimento. Caso decidisse se dirigir ao Senado, poderia ficar em silêncio e não assumir o compromisso de dizer a verdade.

“Ele acabou de me comunicar que quer se retirar da sessão, e a gente não pode fazer absolutamente nada”, anunciou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), por volta das 14h15.

Em entrevista coletiva concedida após deixar o Senado, Witzel afirmou que o depoimento “foi muito esclarecedor sobre o que estamos vivendo no País, [com] a perseguição aos governadores”. Ele declarou que abandonou a sessão por se sentir ofendido por senadores governistas.

Witzel voltou a afirmar que seu processo de impeachment se deu em um “tribunal de exceção” e impactou diretamente no enfrentamento à crise sanitária.

“A minha cassação interferiu no combate à pandemia, principalmente porque fui o primeiro governador a tomar medidas rigorosas no combate à pandemia. E a narrativa do governo federal sempre foi o negacionismo. O resultado disso são mais de 461 mil mortes”, afirmou.

“Pedi à CPI uma sessão sob segredo de justiça para que a gente possa aprofundar os fatos que envolvem aqueles que estão por trás do meu impeachment: quem patrocinou finaceiramente e quem patrocinou politicamente de forma ilícita. Só a CPI, independente, pode investigar. Aguardo, agora, mais um convite para que eu possa colaborar com a CPI e avançar nas investigações sobre esses fatos que estão causando toda essa perseguição aos governadores que não estão alinhados ao negacionismo do governo federal”, acrescentou.

‘Intimação’, embate com Flávio e caso Marielle

A sessão da CPI da Covid nesta quarta teve um momento de tensão no início da tarde. O episódio foi protagonizado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que foi à Casa acompanhado por deputados federais da tropa de choque bolsonarista, como Hélio Lopes (PSL-RS), Luiz Lima (PSL-RJ) e Otoni de Paula (PSC-RJ).

A presença de deputados na sessão do Senado foi denunciada pela defesa de Witzel, que apresentou uma questão de ordem ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), em que pediu a retirada dos bolsonaristas.

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), manifestaram preocupação com uma possível tentativa de intimidação contra Witzel. Ofereceram, inclusive, uma “sessão reservada” ao ex-governador, com a presença apenas dos senadores do colegiado. “É uma possibilidade constante do Código de Processo Penal”, disse Randolfe.

“Não tenho nenhum problema em estar na presença do senador Flávio Bolsonaro. Conheço a sua família, a sua mãe, o seu pai. E a minha questão aqui não é pessoal, mas institucional, em defesa da democracia. Se o senhor fosse um pouquinho mais educado e menos mimado, teria respeito pelo que eu estou falando”, disse Witzel, dirigindo-se a Flávio.

Calheiros perguntou a Witzel se ele se sentia “inibido” com a presença dos bolsonaristas, ao que o ex-governador respondeu com: “Não sou o porteiro”. Essa declaração remonta à investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Trata-se de menção ao porteiro do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa. Em depoimento à Polícia Civil, o funcionário afirmou que autorizou a entrada no local de Elcio Queiroz – um dos acusados pela morte de Marielle – após anuência de “Seu Jair”, no dia do assassinato da veredora do PSOL.

Em 2019, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito para investigar o depoimento do porteiro. A PGR acolheu a solicitação.

Posteriormente, o porteiro recuou da oitiva e disse ter se enganado ao registrar a entrada de Elcio na casa 58, que pertence a Bolsonaro. Em novo depoimento, desta vez à Polícia Federal, não confirmou que “Seu Jair” foi o responsável por autorizar a entrada de Élcio.

Nesta quarta, Witzel recuperou o episódio. “O porteiro, uma pessoa simples, prestou depoimento à Polícia Civil. Logo depois o ministro Moro, de forma criminosa, requisita um inquérito para investigar crime de segurança nacional porque o porteiro prestou depoimento para dizer que o executor da Marielle teria chegado no condomínio e mencionado o nome do presidente. Se isso é verdade ou não, não é problema meu, não tenho nada a ver com isso”, iniciou.

“Agora, o porteiro, que estava como testemunha, recebe uma intimação da Polícia Federal, que infelizmente não estou reconhecendo, há requisição do ministro da Justiça, o procurador-geral da República instaura inquérito para acuar. Eu sou jurista. É eminentemente uma coação da testemunha no curso do processo”, acrescentou.