Vice-presidente da Câmara diz que Bolsonaro invadiu competência com decretos de armas

O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou neste domingo 14 que o presidente Jair Bolsonaro invadiu competência ao ampliar o acesso a armas no Brasil por meio de mais quatro decretos.

“Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Poder Legislativo. O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando PL à Câmara”, escreveu o deputado em sua conta no Twitter.

Ramos é do centrão, que vem dando sustentação política ao presidente no Congresso, principalmente depois da vitória de Arthur Lira, candidato apoiado pelo governo.

Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Pode Legislativo. O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando PL a Câmara.

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) February 14, 2021

As medidas decretadas por Bolsonaro flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos para pessoas autorizadas pela lei.

O presidente passou de quatro para seis o limite de armas de fogo de uso permitido que um cidadão autorizado pode adquirir. As compras de munições também foram aumentadas.

Ex-presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) também criticou a iniciativa de Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o presidente “acha que seu mundo extremo representa o país”. “O povo não quer armas. A população anseia pelas vacinas”, escreveu em sua conta no Twitter na noite deste domingo.

Bolsonaro considera a parte pelo todo. Acha que seu mundo extremo representa o país. O povo não está vibrando. O povo não quer armas. A população anseia pelas vacinas. https://t.co/yrrTh0wEUv

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) February 14, 2021