Política

TSE está prestes a cassar deputado bolsonarista que espalhou fake news sobre urnas

Esta pode ser a primeira vez que a Corte decidirá sobre candidatos envolvidos em disseminação de notícias falsas sobre o sistema de voto

Fachada do TSE. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Fachada do TSE. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na terça-feira 19, o julgamento da ação que visa a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (Solidariedade-PR) por disseminação de fake news durante a eleição de 2018.

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Horbach. Três magistrados já votaram a favor da cassação. Outros quatro ainda não se posicionaram.

A ação se baseia na publicação de um vídeo no dia da eleição em que Francischini afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato Jair Bolsonaro. 

Relator do caso no tribunal, Luis Felipe Salomão afirmou que as denúncias feitas por Francischini à época são “absolutamente falsas e manipuladoras” e levaram “milhões de eleitores a erro”.

O ministro afirmou que o julgamento trata de “questão institucional” e disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

“O candidato que promove ataques descabidos ao sistema eletrônico de votação e à democracia, como no caso, utilizando-se de seu poder político ou sendo beneficiário da condutas de terceiros, pode vir a ser apenado da Justiça Eleitoral”, declarou.

No vídeo, o deputado afirmou ter provas sobre fraude em duas urnas eletrônicas, no entanto, tais indícios nunca foram apresentados. 

“No final do processo, o voto para presidente não aparece a opção confirmar, em seguida apareceu a tela gravando, ou seja, está adulterada e fraudada, duas urnas estão apreendidas. Eu achei que podia ser problema técnico, uma, duas, três urnas, pelo Brasil, são centenas de urnas no Brasil inteiro com problema, nós não vamos aceitar esse resultado, não vamos aceitar”, diz no vídeo.

O ministro relator ainda afirmou que nunca foi comprovada qualquer fraude no sistema eleitoral e que o deputado usou de artimanha para se eleger. 

“É notório que o recorrido se valeu das falsas denúncias de fraude para se autopromover como espécie de paladino da justiça, de modo a representar os eleitores inadvertidamente ludibriados que encontraram no candidato uma voz para ecoar suas incerteza sobre fatos que em verdade jamais aconteceram”, ressaltou.

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