Justiça
TSE determina que redes sociais removam áudio falso atribuído a Lula sobre Palocci
Fake news foi disseminada pelo deputado Eduardo Bolsonaro e outros aliados do presidente da República
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta segunda-feira 26 que as redes sociais removam um áudio falso atribuído ao ex-presidente Lula (PT) sobre o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.
A gravação foi disseminada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação inverídica sobre discurso falsamente atribuído ao candidato da Coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o magistrado na decisão. Antes da determinação, o áudio já havia sido checado por agências especializadas que concluíram que a voz que seria do petista é falsa.
“Não é concebível que se autorize grave violação da lisura do processo eleitoral a partir de compartilhamento de conteúdo sabidamente inverídico, visto que o referido áudio jamais foi gravado e compartilhado pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva e, apesar disso, o conteúdo mentiroso e desinformador tem sido amplamente divulgado por pessoas de grande relevância no cenário-político nacional e que se aliam ao candidato Jair Messias Bolsonaro”, manifestaram-se os advogados Marcelo Schmidt e Cristiano Zanin, que representam a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin.
As empresas Twitter, Facebook, YouTube, TikTok, Kwai, Gettr, Soundcloud e Google têm 24 horas para suspender a divulgação da fakenews. Caso não cumpram a decisão, será aplicada multa diária no valor de 10 mil reais.
O ministro ainda concedeu um prazo de dois dias para que bolsonaristas apresentem sua defesa. Entre eles, além de Eduardo, estão o músico Roger Moreira, Bernardo Kuster e Gustavo Gayer.
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