TSE determina a remoção de fake news de Nikolas Ferreira contra Lula

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na segunda-feira 10 a remoção de um vídeo publicado pelo recém-eleito deputado federal Nikolas Ferreira (PL) contra o ex-presidente Lula (PT).  Em sua decisão, o magistrado afirmou que a gravação foi produzida “para ofender a honra e a imagem” do petista em meio ao processo eleitoral.

No vídeo, Ferreira diz que Lula incentiva a criminalidade e o uso de drogas por crianças e adolescentes. O bolsonarista ainda afirma que o ex-presidente teria a intenção de censurar as redes sociais, patrocinaria “ditaduras genocidas”, fecharia igrejas e promoveria perseguição aos cristãos.

“O objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas”, escreveu o ministro. As redes sociais têm 24 horas para remover o vídeo sob risco de multa no valor de 50 mil reais em caso de descumprimento da decisão.

Além de Ferreira, a publicação foi compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Carla Zambelli (PL).

A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula/Alckmin, entrar com ação no TSE. No pedido, a defesa argumentou que a gravação dissemina “estigmas sabidamente inverídicos”.