O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira 13, por unanimidade, um projeto-piloto para as eleições deste ano, a fim de incluir a utilização de biometria e a participação de eleitores voluntários nos testes de integridade.
A proposta foi oficialmente apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE ainda sob a gestão do ministro Luís Roberto Barroso.
A demanda foi levada no mês passado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao atual presidente da Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes.
A resolução avalizada nesta terça prevê que o projeto-piloto contemplará entre 32 e 64 urnas de um total de 640 equipamentos submetidos aos testes de integridade. As urnas serão testadas com a biometria em no mínimo cinco capitais e no Distrito Federal.
“O teste de integridade continua igual, e dessas urnas algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente”, justificou Moraes.
Os militares defendem recorrer à biometria de eleitores para atestar a eficiência das urnas eletrônicas. Atualmente, o TSE já promove os testes de integridade nos tribunais regionais eleitorais, sem a participação de eleitores.
“Creio que essa proposta que agora é submetida ao plenário representa um avanço e também representa a condensação das sugestões que vêm sendo apresentadas pelos diversos grupos que estão estudando a matéria de fiscalização das urnas”, afirmou na sessão desta terça o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.
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