TSE abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder político na eleição

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu nesta quinta-feira 19 mais uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-candidato a vice Walter Braga Netto, por suposta prática de abuso de poder político na eleição de 2022.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e questiona a realização de atos de campanha de Bolsonaro nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.

Segundo a coligação, ao usar os palácios como “palco de encontro”, o ex-capitão valeu-se “de todo o aparato mobiliário do prédio público, bem como sua condição de atual Presidente da República para trazer publicidade aos seus apoios”.

A peça menciona reuniões com governadores, parlamentares e artistas.

Benedito Gonçalves reforçou que a legislação não autoriza a conversão de bens públicos “em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição”.

Na avaliação do magistrado, o material apresentado pela coligação lulista indica que Bolsonaro, no desempenho de sua função pública, usou os espaços “para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política”.

“Desse modo, resta claro que a narrativa da petição inicial, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das Eleições 2022”, resumiu o ministro.

O TSE abriu o prazo de cinco dias para os investigados apresentarem a defesa.