Justiça
Trama golpista: STF marca datas para o julgamento de Bolsonaro; veja o calendário de sessões
A Corte separou cinco dias para analisar o caso que envolve o ex-capitão e outros 7 réus do chamado núcleo crucial do golpe; a primeira sessão ocorre no dia 2 de setembro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, definiu para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal contra o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por ex-ministros, militares da reserva e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com horários estendidos das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
O julgamento terá início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida da sustentação oral da acusação e das defesas, com tempo previsto de uma hora para cada parte. O tempo das manifestações poderá ser ampliado pelo presidente do colegiado.
Após todas as declarações, Moraes enfim apresentará seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de condenação, os juízes definirão também a dosimetria das penas.
O núcleo crucial da trama golpista é composto por:
- Jair Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ) – deputado federal;
- Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Todos os réus, exceto Alexandre Ramagem, respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, que tem imunidade parlamentar para crimes supostamente cometidos após sua diplomação, continua respondendo aos outros crimes.
No caso de Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República atribui crimes que totalizam 43 anos de prisão.
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