Trabalhador morre em ‘clima de terror’ por demissões na Proguaru, diz Sindicato

O Sindicato dos Servidores de Guarulhos, em São Paulo, comunicou a morte de José Benedito Pinto, um trabalhador de 70 anos que passou mal enquanto aguardava a realização de um protesto por volta das 9h desta sexta-feira 10. Ele era agente de portaria da Proguaru, empresa pública do município que está em processo de privatização.

Segundo o Sindicato, as demissões em massa tiveram início nesta sexta. Em nota, a organização informou que José Benedito Pinto trabalhava na Proguaru desde 2000 e responsabilizou o contexto de “apreensão” instaurado com as dispensas. A empresa tem cerca de 4,7 mil funcionários, com média salarial de 1,2 mil reais.

“A extinção da Proguaru criou um clima de terror e tensão entre os empregados”, afirmou o Sindicato ao anunciar o óbito. “A tragédia que estava no ar hoje desceu ao nível do chão e fulminou um trabalhador de 70 anos.”

De acordo com a organização, o trabalhador foi assistido por guardas municipais, na Rua Alzimar Vargas Batista, 284, Parque Continental II, e levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu.

Fundada em 1979, a Proguaru é uma companhia municipal que executa serviços como varrição, coleta e remoção de lixo, fabricação de asfalto e construções públicas, entre outras atividades. Conforme CartaCapital mostrou em reportagem de setembro, há uma guerra de propostas para a empresa.

Segundo a Prefeitura, de Gustavo Henric Costa (PSD), conhecido como Guti, a Proguaru está à beira da falência e poderá fazer economias de até 50% no orçamento se a administração terceirizar os serviços. Já o presidente da Comissão Especial de Estudos da Proguaru, o vereador Edmilson Souza (PSOL), diz que há vícios jurídicos no processo de extinção da empresa e que um plano de recuperação poderia considerar outras alternativas.

Os grevistas haviam ingressado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para que a Corte permitisse a realização de um referendo que consultasse a população da cidade sobre a privatização. O Tribunal rejeitou a proposta, mas ainda não publicou o acórdão. A expectativa é de que os proponentes recorram ao Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o Sindicato, uma decisão da 2ª Vara da Fazenda de Guarulhos determina que não haja demissões até que o TRE-SP publique o acórdão. Outra decisão, do Tribunal Regional do Trabalho, autorizou estabilidade para os trabalhadores até 6 de janeiro do ano que vem.

Uma terceira ação foi movida no Supremo Tribunal Federal, mas, segundo o Sindicato, a relatora, Cármen Lúcia, decidiu que não poderia julgar o caso enquanto houvesse tramitação em outras Cortes.

O Sindicato tem orientado os trabalhadores a não assinarem as cartas de demissão enquanto a questão estiver sob análise da Justiça.

Em nota de setembro, a administração municipal disse que “as empresas contratadas poderão absorver boa parte dos funcionários, já que demandarão sua mão de obra e os atuais servidores da Proguaru já têm a habilitação necessária. Ou seja, não ocorrerá a demissão em massa, mas sim a substituição dos empregadores”.

Veja manifestação da Proguaru

Diante de informações deturpadas que circulam em redes sociais, a Proguaru esclarece que escolheu o CEU Continental para promover o desligamento de servidores, pela estrutura ofertada no local, com espaço adequado para a espera do pessoal (400 por dia), devidamente sentado, além de sanitários, água e café em espaço coberto e ventilado, incluindo ar condicionado no auditório.

No entanto, um grupo de sindicalistas e políticos de oposição, desde as primeiras horas da manhã, impediu que muitos deles adentrassem ao local, mantendo-os na calçada e expostos ao sol.

Infelizmente, foi neste ambiente, onde se concentrou o protesto, que um servidor passou mal e veio a falecer.

A Proguaru lamenta o falecimento do funcionário José Benedito Pinto, 70, Agente de Portaria, após passar mal nas dependências do CEU Continental. A empresa está prestando toda a assistência aos familiares neste triste momento.