Política

STF restabelece passaporte sanitário no Rio

Luiz Fux considerou que as medidas de combate à pandemia, como o passaporte sanitário, são de competência da prefeitura

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência do passaporte sanitário para entrar nos pontos turísticos e em outros lugares do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira 1º, depois que um juiz anulou a medida, denunciando uma “ditadura sanitária”.

O presidente do STF, Luiz Fux, reverteu a decisão na quinta-feira à noite, por considerar que as medidas de combate à pandemia, como o passaporte sanitário, são de competência da prefeitura.

“Essa é uma cidade turística, que quer ter réveillon, carnaval e verão com hotéis lotados”, afirmou nesta sexta-feira o prefeito Eduardo Paes, ao elogiar a decisão do STF.

“Até a segunda quinzena de novembro, quase 100% dos cariocas estarão vacinados com a segunda dose (…). Com o passaporte, dizemos primeiramente ao turista responsável que se vacinou: ‘venha com tranquilidade’. Em segundo lugar, dizemos a quem não quis se vacinar: ‘por favor, não venha, não será bem-vindo no Rio de Janeiro'”, acrescentou Paes.

O passaporte implementado pela prefeitura, que comprova a vacinação contra o coronavírus, foi suspenso na quarta-feira 29 por um juiz de segunda instância, que o classificou como “ditadura sanitária” e comparou-o com a perseguição sofrida pelos judeus e por outros grupos na época de Hitler.

A medida começou a ser obrigatória em 15 de setembro para acessar os icônicos pontos turísticos do Rio de Janeiro, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, os centros esportivos, muito frequentados pelos cariocas, cinemas, teatros e casas de show, entre outros lugares.

Bares e restaurantes não foram incluídos na medida.

O principal crítico desse passaporte é o presidente Jair Bolsonaro, que se opõe a qualquer obrigação relacionada à vacina e avisou que será o “último dos brasileiros” a se imunizar, mais de um ano depois de ter contraído o vírus.

Com mais de 596.000 mortos, o Brasil é o segundo país que perdeu mais vidas pela pandemia, superado apenas pelos Estados Unidos.

No Rio, foram registradas mais de 33.000 mortes por Covid-19, com uma taxa de mortalidade muito alta, de 505 por 100.000 habitantes, muito acima da média nacional (284).

AFP

AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.

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