STF restabelece passaporte sanitário no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a vigência do passaporte sanitário para entrar nos pontos turísticos e em outros lugares do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira 1º, depois que um juiz anulou a medida, denunciando uma “ditadura sanitária”.

O presidente do STF, Luiz Fux, reverteu a decisão na quinta-feira à noite, por considerar que as medidas de combate à pandemia, como o passaporte sanitário, são de competência da prefeitura.

“Essa é uma cidade turística, que quer ter réveillon, carnaval e verão com hotéis lotados”, afirmou nesta sexta-feira o prefeito Eduardo Paes, ao elogiar a decisão do STF.

“Até a segunda quinzena de novembro, quase 100% dos cariocas estarão vacinados com a segunda dose (…). Com o passaporte, dizemos primeiramente ao turista responsável que se vacinou: ‘venha com tranquilidade’. Em segundo lugar, dizemos a quem não quis se vacinar: ‘por favor, não venha, não será bem-vindo no Rio de Janeiro'”, acrescentou Paes.

O passaporte implementado pela prefeitura, que comprova a vacinação contra o coronavírus, foi suspenso na quarta-feira 29 por um juiz de segunda instância, que o classificou como “ditadura sanitária” e comparou-o com a perseguição sofrida pelos judeus e por outros grupos na época de Hitler.

A medida começou a ser obrigatória em 15 de setembro para acessar os icônicos pontos turísticos do Rio de Janeiro, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, os centros esportivos, muito frequentados pelos cariocas, cinemas, teatros e casas de show, entre outros lugares.

Bares e restaurantes não foram incluídos na medida.

O principal crítico desse passaporte é o presidente Jair Bolsonaro, que se opõe a qualquer obrigação relacionada à vacina e avisou que será o “último dos brasileiros” a se imunizar, mais de um ano depois de ter contraído o vírus.

Com mais de 596.000 mortos, o Brasil é o segundo país que perdeu mais vidas pela pandemia, superado apenas pelos Estados Unidos.

No Rio, foram registradas mais de 33.000 mortes por Covid-19, com uma taxa de mortalidade muito alta, de 505 por 100.000 habitantes, muito acima da média nacional (284).