STF rejeita compartilhar com Cunha mensagens da Vaza Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liberar ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) as mensagens apreendidas na Operação Spoofing. A ação mirou num grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro Sérgio Moro.

Depois que o ministro determinou o compartilhamento do material com os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisão referendada no plenário do tribunal, a defesa de Cunha entrou com um pedido na tentativa de conseguir a extensão do benefício.

O ex-presidente da Câmara já havia formalizado um pedido, negado pela 10ª Vara Federal de Brasília, por isso recorreu do Supremo. No entanto, na avaliação de Lewandowski, como a ordem que beneficiou Lula prevê acesso apenas a mensagens relacionadas aos processos e investigações envolvendo o petista, não pode ser estendida a terceiros sem relação direta com os casos.

“O acesso ao material arrecadado Operação Spoofing sempre esteve circunscrito às mensagens relativas, direta ou indiretamente, ao autor da Rcl 43.007 (Lula), e não a todo e qualquer requerente, por mais ponderáveis que se afigurem os motivos alegados, seja para subsidiar a respectiva defesa, seja para instrução de procedimentos investigatórios, seja, ainda, para atender a razões de interesse pessoal, coletivo ou institucional”, escreveu o ministro.

Lewandowski já havia se negado a atender pedidos semelhantes apresentados pelas defesas do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto,e do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Suspeição

Condenado por Moro na Lava Jato, Eduardo Cunha acionou o Supremo Tribunal Federal na semana passada para tentar declarar a suspeição do ex-juiz. O pedido foi protocolado na esteira da anulação dos processos de Lula e na discussão sobre a parcialidade do magistrado ao julgar o petista. O ex-presidente da Câmara pegou carona em trechos dos diálogos hackeados, tornados públicos pela defesa de Lula, para argumentar que as mensagens demonstram suposto conluio de Moro e a força-tarefa da Lava Jato contra ele.