STF marca o julgamento de denúncia contra Malafaia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reiniciará em 28 de abril o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O colegiado já havia iniciado a análise do caso em março no plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, o que força a discussão em uma sessão presencial. Apenas o relator, Alexandre de Moraes, havia votado — na ocasião, defendeu aceitar a denúncia e tornar Malafaia réu.

Com a retomada no plenário físico, os votos proferidos no sistema virtual são desconsiderados. Na prática, o julgamento recomeça do zero. Compõem a Primeira Turma, além de Moraes e Zanin, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Para Moraes, a acusação da Procuradoria-Geral da República descreve de forma adequada os fatos e apresenta indícios mínimos de existência do crime e da autoria, requisitos necessários para a abertura de uma ação penal.

O relator também rejeitou argumentos da defesa que contestavam a competência do STF no caso e alegavam ausência de justa causa para a denúncia. Segundo o ministro, há conexão entre os fatos investigados e outros procedimentos em trâmite na Corte.

De acordo com a acusação, Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação em 6 de abril de 2025 na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os citados estão integrantes do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante, general Tomás Paiva.

O pastor chamou os oficiais de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”. A PGR também sustenta que ele atribuiu falsamente a prática de crime militar aos generais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto (PL).

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia na ocasião.

Ainda conforme a denúncia, as declarações foram posteriormente divulgadas em perfis de Malafaia nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações. Para a Procuradoria-Geral da República, as afirmações configuram os crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas em razão do cargo e disseminadas em ambiente público e virtual.

Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma avaliam apenas se há elementos suficientes para abrir uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, Malafaia passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução, a fim de reunir provas e ouvir testemunhas antes do julgamento do mérito.