Justiça
STF inicia nesta terça o julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma analisa se ex-presidente, ex-ministros e militares cometeram crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira 2 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo criminal por tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e tem previsão de se estender até 12 de setembro.
As sessões
As sessões extraordinárias foram convocadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, nos seguintes dias e horários:
- 2/9 (terça-feira): 9h e 14h;
- 3/9 (quarta-feira): 9h;
- 9/9 (terça-feira): 9h e 14h;
- 10/9 (quarta-feira): 9h;
- 12/9 (sexta-feira): 9h e 14h.
O julgamento será aberto por Zanin, que chamará o processo para análise. Na sequência, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.
Os réus
O chamado núcleo crucial da trama golpista inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os crimes julgados
Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem (PL-RJ) será julgado parcialmente, por estar atualmente no cargo de deputado federal, ficando suspensas algumas acusações até o fim do mandato.
Como será o julgamento
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para a sustentação da acusação. Em seguida, os advogados dos réus farão suas defesas, com direito a uma hora cada.
Depois das sustentações, os ministros da Primeira Turma votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – não há limite de tempo para a exposição de cada voto. A condenação ou absolvição depende da maioria simples (três votos de cinco), e, caso haja condenação, os ministros definirão a pena individual de cada réu, considerando o grau de participação nos atos criminosos.
O julgamento poderá ter pedidos de vista, permitindo que qualquer magistrado suspenda temporariamente o processo, que deve ser retomado, no máximo, em 90 dias.
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