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STF decide não aceitar denúncia contra Bolsonaro por racismo

Política

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não receber uma denúncia de racismo apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL.

Na sessão desta terça-feira 11, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, desempatou o julgamento ao votar contra a acusação. Com seu voto, o placar ficou 3 x 2 a favor de Bolsonaro.

A primeira turma do STF havia iniciado em 28 de agosto. Com dois votos favoráveis ao recebimento da acusação e dois contrários, Moraes preferiu pedir vista do processo na ocasião.

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Bolsonaro foi denunciado pela PGR por declarações feitas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017. Na ocasião, ele utilizou a palavra “arroba” para se referir aos povos quilombolas que, segundo ele, “nem pra procriar servem mais”. Ele atacou ainda os povos indígenas.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber aceitaram o recebimento da denúncia pelas declarações de Bolsonaro contra os quilombolas. Relator do caso, Marco Aurélio Mello rejeitou a denúncia por completo. Ele foi acompanhado por Luiz Fux.

Denúncia

De acordo com a denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral Raquel Dodge, Bolsonaro “usou expressões de cunho discriminatório” em uma palestra no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em 2017.

A denúncia cita seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como “essas comunidades não fazem nada”, “nem pra procriador eles servem mais”. O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.

Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro por ter declarado que “não estupraria” a deputada federal Maria do Rosário, do PT, “porque ela não mereceria”.

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