Justiça
STF começa a julgar denúncia contra Silas Malafaia
O caso envolve ataques a generais em um ato na Avenida Paulista. Se a Corte aceitar a acusação, o líder evangélico se tornará réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira 6 o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e deve terminar em 13 de março.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e foi incluído na pauta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Em seu voto, o relator aceitou o recebimento da denúncia apresentada pela PGR e afirmou que a denúncia descreve de forma clara os fatos atribuídos ao investigado e atende aos requisitos legais para o início do processo criminal. Segundo o ministro, há elementos suficientes que indicam a materialidade das declarações e indícios de autoria, o que, nesta fase inicial, é suficiente para autorizar o prosseguimento da ação.
O relator rejeitou argumentos da defesa que questionavam a competência do STF para analisar o caso e alegavam ausência de justa causa para a denúncia. Para Moraes, existe conexão entre os fatos investigados e outros procedimentos que tramitam na Corte, o que justifica a análise do caso pelo STF.
A denúncia
De acordo com a acusação, Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os citados estão integrantes do Alto Comando da Força, incluindo o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O pastor chamou os oficiais de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos” em discurso no ato. A acusação também sustenta que ele atribuiu falsamente a prática de crime militar aos generais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto (PL).
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia na ocasião.
Ainda conforme a denúncia, as declarações foram posteriormente divulgadas em perfis do próprio Malafaia nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações. Para a Procuradoria-Geral da República, as afirmações configuram os crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas em razão do cargo e disseminadas em ambiente público e virtual.
O julgamento
Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma avaliam apenas se existem elementos suficientes para abrir uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução, para reunir provas e ouvir testemunhas antes de um eventual julgamento de mérito.
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