Sócio de empresa, pai terá que indenizar filha após demiti-la por críticas a Bolsonaro

A empresa Grupo Popular terá de indenizar uma de suas funcionárias, demitida após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo decisão da última sexta-feira. A ação foi protocolada na 8ª Vara do Trabalho de Macapá por Brunna Letícia Venancio, filha de um dos sócios da empresa. A indenização por danos morais deverá ser de R$ 20 mil.

A juíza Camila Afonso de Novoa Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, entendeu que a conduta da empresa viola a legislação por promover discriminação por opinião política. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Segundo os autos, Letícia Venancio trabalhava como supervisora de cadastro e vendas na empresa entre 2018 e 2021. Ela foi dispensada sem justa causa. A empresa negou que a demissão da mulher estivesse relacionada com suas opiniões políticas.

A juíza citou uma mensagem de texto enviada pelo pai à filha, que exemplificaria como as opiniões políticas da mulher suscitavam atritos entre os dois. Segundo a sentença, o conflito se deu após Letícia fazer postagens nas redes sociais criticando o atual presidente.

“‘Bom dia, Brunna. Antes de ter as suas exposições de ira e deboche em suas posições políticas, lembre em respeitar quem está do outro lado, não se esqueça que eu tenho posições antagônicas'”, enviou o pai para a filha.

A juíza também determinou correção no registro da carteira de trabalho da mulher e o pagamento de custas processuais.

“Nesse contexto, há que se destacar que, atualmente, no Brasil, vive-se um momento de extrema polarização política, de modo que poderia até ser compreensível que uma determinada empresa optasse por previamente aconselhar, jamais obrigar, que seus empregados evitassem se manifestar politicamente em suas redes sociais (…).”