Sob Tarcísio, São Paulo registra aumento nas mortes causadas por PMs com câmeras no uniforme

Os policiais militares de São Paulo que usam câmeras corporais mataram 84 pessoas em 2023, primeiro ano sob a gestão do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos). O número de ações letais representa um salto de 86% na comparação com 2022.

Os dados foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O fórum, por sua vez, usou dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público.

O aumento no número de mortes acompanha as tentativas do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) de esvaziar o programa de registro de ações policiais. Tarcísio tem dito, em diferentes ocasiões, que não acredita na eficácia do uso das câmeras como política de segurança pública. Estudos, porém, indicam que o governador está equivocado nas suas declarações.

Para os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, o dado divulgado pela publicação já é o sinal do esvaziamento do programa. Isso porque, apesar do aumento no primeiro ano de governo do ex-ministro, o volume de mortes ainda é significativamente menor do que quando comparado a 2019, último ano em que os policiais trabalharam sem câmeras nas fardas. As declarações de Tarcísio, porém, podem ser lidas, em alguns casos, como um aval para o aumento da brutalidade policial nas ações.

Em 2019, foram 261 mortes causadas por policiais. Depois, em 2021, quando o programa foi ampliado para os moldes atuais, as mortes caíram para 119. Uma nova queda foi registrada no ano seguinte: 45 mortes. É esse ano usado na comparação principal do jornal.

Ao todo, neste momento, nem todos os agentes possuem as câmeras. Apenas 18 batalhões integram o programa, compreendendo cerca de 10 mil agentes ou 13% do efetivo do estado.

O governo, apesar de ter assumido diante do Supremo Tribunal Federal (STF) o compromisso de instalar o equipamento em todos os uniformes ainda neste ano, tenta fragilizar o protocolo de gravação. A ideia principal de Tarcísio, descrita no edital de compra das novas câmeras, é que o próprio policial seja o responsável por iniciar a gravação. Atualmente, as câmeras são automáticas e gravam a ação de maneira ininterrupta e independente da vontade do agente. A mudança é classificada como um retrocesso por especialistas.

Em nota ao jornal, o governo alega que o aumento das mortes teria relação com confrontos em operações. A tese defendida é a de que, com a ampliação das ações de combate ao crime, cresceu o número de reações violentas de criminosos contra os policiais.