Setor automotivo e produtos para mulheres: senadora do PT defende mudanças na reforma tributária

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu pelo menos duas mudanças na reforma tributária em tramitação no Senado: a garantia de benefícios para o setor automotivo no Norte e no Nordeste e a redução de impostos em produtos voltados para mulheres.

Ao votar a reforma, em julho, a Câmara retirou do texto os benefícios para indústrias e fábricas de automóveis do Norte e do Nordeste. O dispositivo prorrogaria incentivos até 2032.

O regime especial para as duas regiões foi criado em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de atrair o desenvolvimento industrial e a geração de empregos. O programa vem sendo renovado e tem fim previsto para 2025.

“O que nos veio como surpresa, e que a gente gostaria muito de alterar, foi uma proposta de isenção para o setor automotivo do Norte e do Nordeste”, disse a senadora, em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital no YouTube, nesta sexta-feira 25.

Titular da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Leitão também defendeu a correção do que chamou de “discriminação de gênero na tributação”.

Ela mencionou como exemplo os impostos mais altos sobre os absorventes, itens voltados para pessoas que menstruam e que apresentam preços maiores do que produtos destinados usualmente a homens cisgêneros.

A redução para tributação sobre absorventes está prevista na reforma tributária. A senadora disse ter encomendado um estudo para identificar outros itens que recebem o mesmo tratamento desigual.

“Produtos especificamente para homens têm isenções que produtos especificamente consumidos pelas mulheres não têm. O maior exemplo foi a política da dignidade menstrual. Hoje, nessa reforma, se fala isso. Então, a gente quer fazer um apanhado de outras questões”, disse.

Nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a intenção da Casa de promover mudanças na reforma tributária que chegou da Câmara. O parlamentar disse não estar satisfeito com “brechas” deixadas para a criação de impostos estaduais.

Os senadores devem realizar uma reunião na semana que vem com governadores para debater a reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça será responsável pela votação que precede a análise no plenário. Já a Comissão de Assuntos Econômicos deve promover audiências públicas sobre o tema.

Assista à entrevista com Teresa Leitão na íntegra: