Ser de esquerda não confere direito de ter postura LGBTfóbica, diz Verônica Lima

Vereadora lésbica de Niterói relata opressão lesbofóbica por parlamentar do PSOL: 'Ele é uma vergonha, um hipócrita'

Verônica Lima (PT), vereadora de Niterói (RJ). Foto: Evelyn Lee/Divulgação

Verônica Lima (PT), vereadora de Niterói (RJ). Foto: Evelyn Lee/Divulgação

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Verônica Lima (PT), uma vereadora lésbica da cidade de Niterói (RJ), foi vítima de lesbofobia na quarta-feira 7, durante uma reunião fechada na Câmara Municipal. O autor da injúria foi de um vereador do PSOL, Paulo Eduardo Gomes. Segundo relato da petista, o parlamentar avançou contra ela e disparou uma declaração preconceituosa: “Já que você quer ser homem, então eu vou te tratar como homem”.

 

 

 

A discussão teria iniciado após Verônica pressioná-lo pela análise de um projeto de lei que ela havia proposto há mais de dois anos, que trata de um programa de assistência a pessoas com transtorno do espectro autista. Segundo a parlamentar, o texto já teve parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça e de Pessoas com Deficiência. Para ir a voto no plenário, era necessário um 3º parecer, da Comissão de Saúde, presidida por Gomes. A matéria, no entanto, estava emperrada no gabinete do vereador por dois anos.

A vítima afirmou que foi à 76ª Delegacia de Polícia Civil de Niterói, acompanhada somente de seu advogado e de sua assessoria, e registrou o caso como constrangimento ilegal e injúria. Verônica informou também que entrará com uma representação contra Gomes para que ele perca o direito de participar a Comissão de Ética como membro.

A parlamentar tem 47 anos e foi a 1ª mulher negra a assumir o cargo de vereadora em Niterói. Em entrevista a CartaCapital, declarou que o caso deixa como lição a importância da luta contra a opressão à comunidade LGBTQIA+, inclusive dentro da esquerda.

“Ele é uma vergonha, um hipócrita”, afirmou à reportagem. “O fato de alguém se reivindicar de esquerda não lhe confere o direito, nem salvo-conduto, para ter uma postura LGBTfóbica e lesbofóbica.”

Em nota (veja íntegra ao fim da matéria), Gomes admitiu a agressão verbal, mas negou que tenha considerado bater na vereadora.

“Errei. Nada justifica a forma como tratei a vereadora Verônica Lima no dia de ontem, 07.07.2021. Mesmo eu, com um longo histórico de lutas em defesa dos Direitos Humanos e combate às opressões, estou sujeito a praticar atos machistas e lesbofóbicos. Entretanto, apesar de elevar o tom na discussão, é importante esclarecer que jamais fiz menção de agredir a vereadora fisicamente — sequer consideraria essa hipótese. Este trecho do relato enviado para a imprensa não corresponde à verdade.”

Confira, a seguir, a entrevista de Verônica Lima.

 

Paulo Eduardo Gomes (PSOL), vereador que praticou lesbofobia contra deputada petista em Niterói. Foto: Reprodução

 

CartaCapital: A discussão, então, iniciou por um projeto sobre autismo. 

Verônica Lima: Eu tenho um PL que institui um programa de atendimento com as pessoas com espectro autista. Esse PL tem parecer favorável na CCJ e na Comissão de Pessoas com Deficiência. Faltava apenas o parecer da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes. Meu PL estava com ele há mais de dois anos, esperando somente ele proferir o parecer. Na reunião de Colégio de Líderes ontem, que é fechada, ele apareceu com um PL de autoria dele muito similar e queria que fosse a voto. Eu questionei: como é que um PL do vereador Paulo Eduardo que tem poucos meses rodando na Casa vai a voto, se eu tenho um muito similar, que tem quase três anos tramitando, tem todos os pareceres e está com ele há mais de dois anos e não vai a voto?

Ele tentou dizer que não, e eu disse: o PL está contigo. Aí ele ligou para a assessoria dele, ficou constrangido, confirmou que o PL estava com ele há mais de dois anos, dependendo do parecer dele para ir a voto. Nesse momento, a minuta do meu PL chega na reunião, ele começa a questionar a constitucionalidade. E eu falei: você não tem que fazer isso, porque a constitucionalidade já foi garantida, então não cabe a você a análise de constitucionalidade, cabe a você a análise de saúde.

Ele começou a ficar exaltado, a falar cada vez mais alto, descontrolado. Eu, três vezes ou quatro seguidas, pedi a ele que falasse baixo comigo. Na última vez, eu aumentei o meu tom de voz com ele também, porque se ele tem o direito de gritar comigo, eu também tenho o direito de gritar com ele. No momento em que eu gritei com ele, nós estávamos todos sentados na mesa. Ele se dirigiu a mim e disse assim: você quer ser homem? E eu respondi: não, eu não quero ser homem não, você está confundindo as coisas. Aí ele se levantou com o dedo em riste, transtornado, gritando, e disse assim: já que você quer ser homem, então eu vou te tratar como homem. E se lançou sobre mim, projetou o corpo na minha direção, com tudo. Ele foi contido pelos demais.

Eu o chamei de homofóbico, de lesbofóbico, que é o que ele é. Essa colocação dele se dá por eu ser uma mulher lésbica, o que não quer dizer que eu queira ser homem. Muito longe disso. Eu tenho muito orgulho de ser mulher. Amo mulheres e tenho orgulho de ser mulher. Ele não entende nada, posa de esquerda, mas na verdade ele não é. Ele é uma vergonha, um hipócrita. Eu quero dizer que estou tendo mais solidariedade, por incrível que pareça, com vereadores que são considerados de direita do que de gente que diz que é de esquerda. É uma coisa que não estou conseguindo entender.

Ontem eu convidei a vereadora Benny, que presenciou o fato, estava na sala, para ir comigo até a Delegacia. E ela é presidente da Comissão de Direitos Humanos. E ela se recusou, dizendo que não faria porque ele era do partido dela. Mas todo o PSOL botou nota e se solidarizou. Infelizmente, a colega do PSOL que presenciou, e é presidente da Comissão de Direitos Humanos, se recusou a me acompanhar até a Delegacia, embora ela tenha feito uma fala deentro do plenário, com o seguinte conteúdo: estou do lado da vereadora Verônica, o que aconteceu foi um absurdo, e a gente vai preparar um curso de formação política para o vereador Paulo Eduardo.

 

[Procurada por CartaCapital, a vereadora Benny Briolly (PSOL) se manifestou em nota: “Eu, mulher trans, preta e favelada, repudio a violência sofrida pela vereadora Verônica. Nessa Casa, também sofri violências LGBTfóbicas e sei como é ser uma mulher na política e silenciada pela velha política patriarcal. Quero dizer que o meu mandato e a Comissão estão abertos, como sempre estiveram, para enfrentar as violações da vereadora e de todes. Assim que a vereadora de fato procurar a Comissão, será assistida por ela. Seguimos juntas e não seremos interrompidas!”]

 

CC: Que passos a senhora tomou até agora para a punição do vereador?

VL: Eu fui para a Delegacia, fiz um boletim de ocorrência, em que foram caracterizados duas tipificações criminais, que são constrangimento ilegal e injúria. Obviamente isso ainda pode ser alterado, porque na hora eu estava muito nervosa. Eu ainda vou retornar à Delegacia.

O vereador foi ao plenário e me pediu desculpas, dizendo que cometeu um ato de machismo. Eu não aceitei as desculpas, porque foi machismo também. Mas, além de machismo, foi lesbofobia, foi racismo, foi intimidação. Foi muito mais do que ele quer caracterizar como um ato de machismo tão somente. Se isso não é violência política, então o que é?

 

CC: Dentro do Parlamento, alguma medida pode ser tomada?

VL: Eu estou entrando com uma representação política contra o vereador Paulo Eduardo. Ele não pode mais ser membro na Comissão de Ética. Evidentemente, sei que casos como esse não se desdobram em perda de mandato. Mas existem outras punições que podem e devem acontecer, porque têm que servir como exemplo de que esse tipo de comportamento não pode ser tolerado no âmbito do Parlamento.

 

CC: Que lição esse episódio dá à esquerda em relação à luta LGBTQIA+?

VL: Isso gera uma lição para todo mundo, inclusive para o campo da esquerda. O fato de alguém dizer que vai na Parada Gay, o fato de alguém se reivindicar de esquerda, não confere direito nem salvo-conduto para ter uma postura LGBTfóbica, lesbofóbica, de constrangimento, de injúria, de desrespeito, de violência política que foi praticada contra mim. Eu não vou me calar, não vou baixar a cabeça para esse tipo de coisa. Não posso fazer, porque tenho uma história de combate a esse tipo de comportamento. Se eu me calar, eu vou dar respaldo para tudo o que sempre combati ao longo da minha vida. Esse tipo de conduta é inaceitável, seja de quem for.

 

Em 28 de junho, o mundo celebrou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Foto: SatyaPrem/Creative Commons/Pixabay

 

Confira nota na íntegra do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL):

“Errei. Nada justifica a forma como tratei a vereadora Verônica Lima no dia de ontem, 07.07.2021. Mesmo eu, com um longo histórico de lutas em defesa dos Direitos Humanos e combate às opressões, estou sujeito a praticar atos machistas e lesbofóbicos. Entretanto, apesar de elevar o tom na discussão, é importante esclarecer que jamais fiz menção de agredir a vereadora fisicamente — sequer consideraria essa hipótese. Este trecho do relato enviado para a imprensa não corresponde à verdade.

Sou militante em defesa dos Direitos Humanos e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras há mais de 40 anos. Acredito que toda a minha trajetória de vida e de luta traduz minha preocupação e interlocução com os movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+, em especial na cidade de Niterói, onde estou vereador há quase 20 anos.

Sou o autor de diversas leis pioneiras em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas LGBT. Ainda em 2006 aprovamos a Lei nº 2.394/2006, que reconhece a união estável de casais do mesmo sexo para fins previdenciários para os servidores do município. Com a Lei nº 2.615/2008 conseguimos aumentar a licença maternidade das servidoras para seis meses, bem como a garantia de aleitamento materno (Lei nº 3.164/2015). Criamos lei que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo (Lei nº 3.321/2017). Inserimos no calendário da cidade o Dia da Doula (Lei nº 3.197/2016) e o Dia da Mulher Negra e Latino-americana e Caribenha (Lei nº 3.380/2017). Durante a pandemia aprovamos lei que trata sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social (Lei nº 3.528/2020).

A atividade legislativa em si não é garantia de que um homem se comportará com atenção e respeito às mulheres por toda a vida, mas é um indicativo de que tenho lado nessas lutas e esse lado sempre foi o das mulheres e pessoas LGBT.

Sou um homem branco, hétero e de 70 anos. Obviamente que estas características não podem e não devem me credenciar para nada. Diferente disso, mais do que nunca é importante fazer autocrítica e reconhecer que por vezes acabo reproduzindo as estruturas machistas e patriarcais em que nossa sociedade foi gestada.

Tais características que descrevi acima nunca me furtaram de ser empático às dores que mulheres LGBTs e negras sofrem cotidianamente; mesmo não sabendo o que é ou como é viver na pele o que elas sofrem. Muito pelo contrário: é por entender que as opressões são parte intrínseca de um sistema que tem por razão de existência a exclusão e a superexploração de corpos em favor do lucro. Por isso busco, não só caminhar ao lado destas pessoas, defendendo seus direitos, mas também me colocar a disposição para compreender cada vez mais e melhorar enquanto militante.

Portanto, a luta é também pedagógica. Por isso, além de me arrepender imediatamente e me desculpar com a vereadora tanto na reunião do Colégio de Lideres quanto em Plenário, como fiz, posso também continuar a aprender. Tenho plena confiança de que meu partido, o PSOL, vai me ajudar a refletir coletivamente sobre isso, como minha companheira de bancada, Benny Briolly, já fez ao longo do dia de ontem ao se colocar ao meu lado, mas me criticando de forma firme. É assim que companheiros avançam.

Há anos tenho certeza de que não dá mais pra fazer política sem as mulheres negras, sem as mulheres lésbicas, sem as mulheres trans. Sem as mulheres.

Por isso seguirei com toda a humildade que me cabe nesse momento, fazendo a autocrítica necessária sobre o erro que cometi, afinal, nenhuma divergência política permite a falta de respeito e a reprodução de falas que causem dor às mulheres.

E firmo aqui um novo compromisso antimachista, para me colocar ainda mais a serviço da luta das mulheres. Sempre em defesa dos trabalhadores, das trabalhadoras, por uma sociedade mais justa e fraterna.

Paulo Eduardo Gomes.”

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Repórter do site de CartaCapital

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