Senadores podem acionar o STF caso Pacheco não dê andamento à CPI da Covid

Uma viagem presidencial ao Ceará, regada à muita aglomeração e ameaças de Jair Bolsonaro aos governadores tem levado senadores e deputados a pressionar, nos bastidores, pela instalação da CPI da Covid no Senado e de uma CPI da Cloroquina na Câmara.

No Senado, o pedido de CPI feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) já ultrapassou o mínimo de assinaturas necessárias, 27 ou seja, 1/3 da Casa (soma 30 assinaturas). Parlamentares agora pressionam o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a acatar a solicitação.

“É o pior momento da pandemia no país. Enquanto outros países caminham para a superação da crise, vacinando em massa, o Brasil se afunda. Sobram motivos para a instalação da CPI da Pandemia. Rogamos, outra vez, ao Presidente Pacheco que atenda nosso pedido!”, afirmou Randolfe no Twitter.

A última gota para alterar os humores no Senado veio neste final de semana. No Ceará, Jair Bolsonaro causou aglomerações e ameaçou governadores, justamente no dia em que o governador Camilo Santana (PT) decretou lockdown. Depois de afirmar que governadores que adotassem medidas restritivas deveriam “pagar auxílio emergencial”, o presidente postou em suas redes orçamentos estaduais, dando a entender que os governos possuem dinheiro e não utilizam no combate à pandemia. Nesta manhã, 16 governadores divulgaram carta dizendo que Bolsonaro usou de “má informação” para colocar povo contra os executivos locais.

“Lamentável que o senhor Presidente da República, além de desrespeitar normas sanitárias o tempo inteiro, leve seu tempo a espalhar informações distorcidas e promover discórdia com governadores, quando deveria tentar unir o país para superarmos juntos a gravíssima crise que vivemos”, afirmou o governador Camilo Santana em sua conta no Twitter.

A jogada irritou até mesmo senadores do Cidadania, PSD, PSDB e MDB, partidos que fazem parte do chamado “centrão”. Tucanos como Tasso Jereissati e José Serra já se posicionaram a favor da abertura da comissão.

“Ao conclamar a população para ir а rua, o presidente está mandando as pessoas а morte. Bolsonaro veio ao Ceará para tentar desmoralizar as medidas de restrição. Isso é crime”, afirmou Tasso que subscreve o pedido de CPI e agora entrou com pedido de urgência para que o presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) instaure a CPI.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai pedir questão de ordem no plenária desta terça 2 para que Pacheco leia o requerimento e dê andamento às formalidades para a criação do grupo na casa.

“Não dá para protelar mais”

Para o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-CE), a visita ao Ceará foi a última gota. Caso Pacheco não abra a comissão, diz, senadores estudam até acionar o Supremo Tribunal Federal para que a indicação dos nomes ocorra.

“Até mesmo o senador Tasso, que apoia a política econômica de Bolsonaro, está no movimento pró CPI. Tentaram protelar a todo custo a formação da comissão, chamando o Pazuello pra falar – que foi uma tragédia, inclusive – abrindo uma comissão para acompanhar o caso, mas não dá mais. Amanhã teremos reunião da bancada para discutir as estratégias mas já temos todos os pré-requisitos atendidos. Não dá para protelar mais. Podemos recorrer ao STF para determinar que Pacheco indique os nomes”.

A tendência é aumentar a pressão sobre o presidente do Senado nos próximos dias. Calcula-se que esse será o primeiro “teste” da “isonomia e independência” com a qual Pacheco se comprometeu quando foi eleito.

Já na Câmara dos Deputados, a abertura de nova compra no dia 17 de fevereiro de lote de ivermectina e hidroxicoloquina levou deputados a reforçarem a busca por assinaturas para a CPI da Cloroquina. O pedido, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), conta com 60 assinaturas.Agora, o parlamentar prepara também um requerimento pedindo informações ao Ministério sobre o novo lote de compras. Paralelamente, assim como no Senado, a oposição também articula um pedido de CPI da Covid, incluindo esse e outros fatores, segundo explicou Correia.

“Temos esse pedido pois sabemos que ao menos cinco ministérios foram usados para difundir a cloroquina no país. Tem gente que acredita na palavra do governo federal e faz uso desses medicamentos. Além disso, mesmo com toda produção pela Fiocruz e Laboratório do Exército e com toda falta de vacinas Bolsonaro ainda quer comprar mais “kit covid”? Também vamos pedir respostas e reforçar o colhimento de novas assinaturas”, afirmou o parlamentar. Na Câmara, são necessária 171 assinaturas para dar andamento a abertura de CPI.

Semana passada o Brasil bateu recorde de mortes, superando 1500 em um dia. Especialistas já falam em colapso geral e 12 estados mais o Distrito Federal estão com com 97% dos leitos lotados, segundo a Fiocruz. A situação nas capitais também é desoladora: 17 também estão a beira de colapsar, com 80% das taxas de ocupação de leitos lotadas.

Enquanto isso, como mostrou a edição semanal impressa de CartaCapital, o governo segue comprando cloroquina, investindo e divulgando oficialmente o chamado “kit covid”. Por outro lado, a demora em negociar vacinas – devido à uma postura negacionista do presidente e seu ministro da Saúde, gerou um atraso e um “gap” no Plano Nacional de Imunização, deixando cidades sem doses e sem perspectiva de receber novos lotes. Até agora apenas 3% da população brasileira foi vacinada.

Mentiras e omissão

Foi justamente para evitar esse pedido de CPI no Senado que Pazuello mentiu em audiência na Casa sobre ter difundido o uso de cloroquina enquanto Manaus asfixiava sem cilindros de oxigênio. Em depoimento à Polícia Federal obtido pelo Estadão o ministro também mudou o depoimento sobre a crise manauara e disse que não soube do colapso no dia 8 de janeiro, diferentemente do que a Advocacia Geral da União informou ao STF.