Política
Governadores reagem a Bolsonaro e apontam ‘informação distorcida’ sobre repasse aos estados
O presidente divulgou no domingo uma lista com valores supostamente repassados em 2020; 16 governadores assinam a réplica
Após o presidente Jair Bolsonaro divulgar supostos valores repassados aos estados em 2020, 16 governadores se uniram em reação ao presidente. Segundo eles, Bolsonaro utilizou “informação distorcida”, o que gerou “interpretações equivocadas” para atacar governos locais.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz a nota, divulgada nesta segunda-feira 1.
Bolsonaro fez uma postagem em suas redes sociais neste domingo 28 divulgando os valores que foram enviados aos estados em 2020, na tentativa de tirar de seu governo a responsabilidade sobre a crise da Covid-19.
– Repasses do Governo 🇧🇷 Federal para cada estado só em 2020.
– Valores diretos: saúde e outros.
– Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões. (Segue)— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 28, 2021
Após a postagem, aliados do presidente questionaram os investimento feito pelos governadores.
Os políticos lembram ainda que os impostos são destinados aos estados por determinação da Constituição, e não por uma benevolência do governo federal. “No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, completam.
Onde está o dinheiro?
Os governadores também questionaram onde o governo federal investiu o restante do dinheiro arrecado com os impostos.
“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”
Dino vai à justiça
Mais cedo o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que vai processar Bolsonaro pelas informações divulgadas. O comunista afirmou que o estado não recebeu o valor dito pelo presidente.
“É tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”, escreveu o governador no Twitter.
Assinam o documento Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), João Azevedo (Paraíba), Ratinho Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Welligton Dias (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
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