Senado Federal aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

O Senado Federal aprovou a indicação do subprocurador Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR), por 68 votos favoráveis contra 10, nesta quarta-feira 25. Aras foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para suceder a ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que terminou seu mandato em 17 de setembro.

A indicação passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre os temas abordados pelos parlamentares, os principais foram a cura gay, a ditadura militar e a questão ambiental. Pela aprovação, Aras apresentou um discurso mais moderado que o habitual.

O mandato de Aras terá dois anos. Sua nomeação ignora a indicação dos três subprocuradores pela lista tríplice do Ministério Público, divulgada em junho pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). A lista é organizada desde 2001, a partir de eleições gerais na entidade, e os presidentes anteriores a Bolsonaro costumavam acatar uma das três opções.

Entre dez inscritos em 2019, Mário Bonsaglia ficou em primeiro lugar, com 478 votos, Luiza Frischeisen em segundo, com 423, e Blal Dalloul, em terceiro, com 422. Ao todo, 946 membros participaram das eleições, número equivalente a 82% dos membros do MPF.

Em nota divulgada em agosto, a ANPR criticou a indicação de Aras por desrespeito à lista tríplice. A entidade alega que organizou debates públicos com os postulantes ao cargo e que a rejeição da lista ignora a importância de a sociedade saber as ideias do subprocurador.

“Não sabemos, nós e a população brasileira, quais são seus planos, ideias e compromissos para comandar a instituição”, diz a nota. “Percebe-se que não há motivos transparentes para recusar, ao mesmo tempo, as três lideranças institucionais apresentadas na lista tríplice”, diz a nota.