Justiça

Por aprovação no Senado, Augusto Aras nega cura gay e temas conservadores

Indicado à PGR, que já se assumiu conservador, fugiu do modo Bolsonaro de discursar e apostou em um tom mais moderado

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Procurador-Geral da República, Augusto Aras, passou pela sabatina do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira 25, com um discurso mais moderado do que o habitual, muito diferente do que vinha adotando publicamente.

Indicação fora da tradicional lista tríplice do Ministério Público, Aras foi escolhido por Jair Bolsonaro por ter perfil conservador. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em agosto, declarou apoio ao presidente e disse que pretendia montar um gabinete com perfil direitista. Foi, inclusive, indicado ao cargo por um membro da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

“Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero […]. Não cabe para nós admitir artificialidades”, disse à Folha.

No entanto, na mesa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Aras não seguiu a linha bolsonarista e apostou em um tom mais pacificador. Sobre a Lava Jato, tema mais abordado pelos senadores, o indicado por Bolsonaro admitiu que a operação pode cometer excessos.

“Toda e qualquer experiência nova traz também dificuldades […] Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. Ela é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária.”

Ainda sobre a Lava Jato, Aras disse que pretende estender o que chamou de “boas práticas” da operação aos MPs de todos os estados e municípios.

“A chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção. As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público”, defendeu.

Identidade de gênero e “cura gay”

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protagonizou o momento mais tenso da sabatina. Ele, que é o primeiro e único senador LGBT da casa, perguntou se Aras não reconhece sua família, uma vez que o procurador assinou uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos se comprometendo com a pauta cristã.

A carta reconhece família como heterossexual e defende a cura gay. Em resposta, Aras disse que não leu todos os pontos e que não concorda com muitos deles, como o casamento apenas entre pessoas de sexo oposto e que não acredita em “cura gay”.

“A ‘cura gay’ é uma das artificialidades das quais eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica. Na medicina, o gênero é homem e mulher. Na vida pessoal, cada um que faça sua escolha e seja respeitado como tal”, defendeu.

Na tréplica, Contarato corrigiu Aras “com todo respeito”: “Não é escolha, não me deram um cardápio para eu escolher o que eu sou. Isso é uma condição de vida, apenas”.

Independência entre poderes

Quando questionado sobre a independência de sua atuação, Aras começou a resposta agradecendo ao presidente Bolsonaro, que o indicou mesmo não tendo sido o escolhido pela lista tríplice, e garantiu aos senadores que terá uma atuação independente garantida pela Constituição, livro que segurou e mostrou aos senadores.

“Não há alinhamento, no sentido de submissão, a nenhum dos Poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições”, explicou.

Aras ainda se disse contrário ao ativismo judicial e cobrou do Congresso que cumpra seu dever constitucional de legislar.

“Evidente que o presidente pode exonerar quem quer que seja, mas o Ministério Público, que foi legitimado pela Constituição em 1988, tem garantias. Se outros PGRs foram fracos e não tiveram autonomia ou independência, eu terei.”

Abuso de autoridade

Sobre a polêmica lei de Abuso de Autoridade, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com mais de 30 vetos, 18 desses derrubados pelo Congresso, Aras não criticou diretamente a pauta e se manteve neutro.

“Acredito que temos no Brasil uma Lei de Abuso de Autoridade que pode alcançar sim a finalidade social a que se dirige a norma e pode sim produzir um bom efeito, porque é preciso que quem trate com a coisa pública tenha o respeito devido ao cidadão”, afirmou.

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