Política
Senado aprova projeto que prevê cursos de combate ao racismo na formação de policiais
De autoria de Fabiano Contarato (PT-ES), o texto engloba cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes
O Senado aprovou nesta quarta-feira 9 um projeto de lei que determina a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL engloba cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou um parecer favorável à aprovação do projeto com emendas que fazem, segundo ele, “pequenos ajustes de redação e técnica legislativa”.
O senador Magno Malta (PL-ES) foi o único a registrar voto contrário ao projeto. Ele avaliou que cada estado tem suas peculiaridades e que o tema envolve questões orçamentárias e ideológicas.
Conforme a proposta, os novos conteúdos a serem acrescidos aos cursos de formação serão:
- direitos humanos;
- liberdades fundamentais e princípios democráticos;
- combate ao racismo, à violência de gênero e a toda e qualquer forma de discriminação e preconceito.
Segundo Contarato, incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos nos processos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança “tem o potencial de revolucionar suas práticas e rotinas, contribuindo para fazer deles atores de transformação, e não mais de reprodução do racismo estrutural da sociedade brasileira”.
(Com informações da Agência Senado)
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