Senado aprova decreto de Lula para acelerar envio de recursos ao RS

O Senado aprovou nesta terça-feira 7 um projeto de decreto legislativo assinado pelo presidente Lula (PT) para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul, em meio às fortes chuvas que atingem o estado desde a semana passada.

Coube ao senador Paulo Paim (PT-RS) emitir um parecer favorável ao projeto.

A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal dos votos. O documento, que reconhece o estado de calamidade pública até 31 de dezembro, passou pela Câmara na segunda 6 e segue para promulgação.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil gaúcha, 95 pessoas morreram em decorrência dos temporais e 4 mortes seguem sob investigação. Há também 131 desaparecidos, 372 feridos e 207,8 mil pessoas fora de casa (considerando desabrigadas e desalojadas).

Na segunda-feira, Lula se reuniu em Brasília com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a fim de discutir ações emergencias para o Rio Grande do Sul. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, também participou do encontro.

A proposta chancelada pelo Congresso autoriza a União a fazer despesas e renúncias fiscais em prol do Rio Grande do Sul sem ter de cumprir regras sobre limite de gastos.

“A União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais”, diz um dos dispositivos.

De acordo com Lula, a medida visa “dar celeridade para que as coisas atendam a necessidade do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade”.