Política
Semipresidencialismo: grupo de trabalho na Câmara propõe plebiscito
A proposição seria feita por meio de decreto legislativo. O relatório não detalha, porém, como o semipresidencialismo seria implementado no País
O grupo de trabalho criado para estudar a implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou, nesta terça-feira 18, um relatório que propõe a realização de um plebiscito sobre o tema. O texto é de autoria do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que coordena o grupo.
Formado por parlamentares do Novo, União Brasil, MDB, PP, PL, PSDB, PSD e Republicanos, o grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a implantação do modelo a partir de 2030.
“O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance“, diz Moreira no relatório.
A proposição do plebiscito seria feita por meio de decreto legislativo. O relatório apresentado por Moreira não detalha como o semipresidencialismo seria implementado no País.
O semipresidencialismo é um sistema político no qual o presidente da República compartilha o poder com o primeiro-ministro, que seria eleito pelo Congresso Nacional. No Brasil, o presidencialismo é o atual sistema político. Nele, o chefe do Executivo acumula as funções de chefe de Estado e de Governo.
De acordo com o relatório proposto pelo grupo, a instabilidade política entre os Poderes seria um indicativo de que “a tendência do presidencialismo a se mostrar crescentemente disfuncional e potencialmente produtor de crises de governabilidade no futuro próximo”.
“A verdade é que o Brasil ficou atado a um presidencialismo de desenho particularmente rígido, uma fórmula institucional antiga e desgastada”, escreve o coordenador.
“O resultado, já se sabe, tem sido um Congresso Nacional dotado de poder para definir grande parte da agenda legislativa e orçamentária do país, mas desprovido de estímulo institucional para se responsabilizar por um programa de governo internamente articulado, capaz de enfrentar os desafios estruturais enfrentados pela sociedade brasileira”, continua.
Um minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.