Política
Semipresidencialismo: grupo de trabalho na Câmara propõe plebiscito
A proposição seria feita por meio de decreto legislativo. O relatório não detalha, porém, como o semipresidencialismo seria implementado no País
O grupo de trabalho criado para estudar a implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou, nesta terça-feira 18, um relatório que propõe a realização de um plebiscito sobre o tema. O texto é de autoria do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que coordena o grupo.
Formado por parlamentares do Novo, União Brasil, MDB, PP, PL, PSDB, PSD e Republicanos, o grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a implantação do modelo a partir de 2030.
“O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance“, diz Moreira no relatório.
A proposição do plebiscito seria feita por meio de decreto legislativo. O relatório apresentado por Moreira não detalha como o semipresidencialismo seria implementado no País.
O semipresidencialismo é um sistema político no qual o presidente da República compartilha o poder com o primeiro-ministro, que seria eleito pelo Congresso Nacional. No Brasil, o presidencialismo é o atual sistema político. Nele, o chefe do Executivo acumula as funções de chefe de Estado e de Governo.
De acordo com o relatório proposto pelo grupo, a instabilidade política entre os Poderes seria um indicativo de que “a tendência do presidencialismo a se mostrar crescentemente disfuncional e potencialmente produtor de crises de governabilidade no futuro próximo”.
“A verdade é que o Brasil ficou atado a um presidencialismo de desenho particularmente rígido, uma fórmula institucional antiga e desgastada”, escreve o coordenador.
“O resultado, já se sabe, tem sido um Congresso Nacional dotado de poder para definir grande parte da agenda legislativa e orçamentária do país, mas desprovido de estímulo institucional para se responsabilizar por um programa de governo internamente articulado, capaz de enfrentar os desafios estruturais enfrentados pela sociedade brasileira”, continua.
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