Lira desenterra o semipresidencialismo porque acha que Lula será eleito

A fábrica de criar monstrengos do sistema político brasileiro não para. Agora mesmo, há um em produção. Atende pelo nome de semipresidencialismo. Por decisão do estadista que ocupa a Presidência da Câmara dos Deputados, foi constituí­do um grupo de trabalho, no último dia 18, para, em 120 dias, “analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista”. Caso seu prazo de funcionamento não seja prorrogado, seus trabalhos devem estar concluídos até 18 de julho. Não custa lembrar: dali a pouco mais de dois meses, vamos escolher o futuro presidente da República. Que governará em regime presidencialista.

Parece piada e talvez seja: eleger um presidente para exercer seu mandato de acordo com as regras do presidencialismo, dois meses depois de o Parlamento, possivelmente, dizer que o sistema não serve. O distinto público pode se perguntar: se o tal semipresidencialismo é melhor, por que escolher um presidente para governar no outro sistema? Não teria sido preferível discutir o assunto a tempo de mudá-lo? Se o grupo de trabalho concluir que é pior, de que terá servido fazer a discussão agora, na véspera da eleição?

A composição parlamentar do grupo de trabalho é outra piada: oito dos dez ­deputados que o integram pertencem a partidos governistas, incluídos os cinco mais bolsonaristas. Restaram somente duas vagas, reservadas a partidos de esquerda (PCdoB) ou centro-esquerda (PV). Encurtando a conversa: o grupo representa o Centrão.

Para assessorar esses parlamentares ilustres, Arthur Lira nomeou um conselho consultivo, constituído por dez “notáveis”, escolhidos sabe-se lá por quais critérios. Sem exceção, todos estudaram, moram e trabalham ou trabalharam em São Paulo. A alma mater de quase todos é a Universidade de São Paulo.

É um grupo de trabalho Centrão-USP, criado por ato de Lira, sem considerar a diversidade política na Câmara e sem perguntar e ouvir a comunidade jurídica e acadêmica nacional. Como poderia dizer Jânio Quadros, fez assim porque assim o quis.

E o que será que querem Lira e seus amigos do Centrão, ouvindo os assessores uspianos? Para quem conhece o modo como essa turma funciona, a resposta é fácil, ainda mais se lembrarmos o que aconteceu depois que o capitão lhe entregou a chave do cofre: aumentar sua capacidade de pressão sobre o novo presidente. Quer dispor de um instrumento para, quando achar necessário, tirá-lo da gaveta e ameaçar quem estiver no Palácio do Planalto.

A PROPOSTA É UMA REAÇÃO DE GENTE INCONFORMADA COM A PERSPECTIVA DE PERDER VANTAGENS E MAMATAS

Mandam um recado. Não venha com arroubos democráticos e propostas de moralização das relações entre Executivo e Legislativo. Caso contrário, vai ter. Desengavetamos o semipresidencialismo, para atrapalhar. Como poderia dizer Aécio Neves: só para encher o saco.

Lira e seus amigos colocaram essa carta na mesa porque acham que Lula vai vencer. A reeleição de Bolsonaro seria seu mundo perfeito (não porque imaginam que seriam perseguidos, pois sabem que isso não é do feitio de Lula), mas querem manter, ao menos em parte, o vasto terreno que ganharam do capitão (como a bandalheira das bilionárias “emendas de relator”) em troca de ignorar a centena de pedidos de impeachment que dormita nas gavetas da Câmara.

O tal semipresidencialismo não foi posto a circular neste momento porque Bolsonaro pode ganhar, mas porque tudo indica que vai perder. Os ínclitos parlamentares do Centrão e seus assessores não acharam que era necessário limitar os poderes presidenciais quando uma excrescência como ele ganhou, na mutreta, a eleição em 2018. Não consideraram que golpismo, ataques às instituições, descompromisso com as regras da governança democrática e falta de compostura e decência justifiquem a redução de algum poder presidencial.

No fundo, para essa gente, o problema não é a possibilidade de um pilantra como o capitão ganhar uma eleição. O risco é o povo escolher um bom presidente da República, como fez no passado e não conseguiu na última eleição. O semipresidencialismo é para colocar um cabresto em Lula.

Já vimos esse filme, com um primo mais ilustre e menos confuso que o monstrengo da vez. O parlamentarismo serviu a objetivos semelhantes, de personagens muito parecidos com os de hoje. Quando Jânio Quadros renunciou, em agosto de 1961, apenas sete meses após a posse, o caminho constitucional era evidente: assumiria o vice, João Goulart. Para surpresa de ninguém, o velho golpismo das Forças Armadas saiu da toca e os ministros militares comunicaram que, simplesmente, não respeitariam a Constituição e vetariam a hipótese de Jango se tornar presidente. Estavam dispostos a bombardear o Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, de onde o governador ­Leonel Brizola liderava um movimento legalista, de reação aos golpistas.

Jango, que estava em viagem oficial à China, retardou a volta ao Brasil, para evitar confrontações, enquanto o Congresso buscava uma solução política para o impasse. O que inventaram? Um parlamentarismo de araque, criado às pressas para acalmar os milicos. Jango podia tomar posse, mas teria de ser uma figura decorativa, sem funções de governo.

A história, daí para diante, é conhecida. Ele assumiu e o parlamentarismo foi adotado, para durar pouco mais de um ano. Em janeiro de 1963, no plebiscito convocado para decidir se permaneceria, quase 80% do eleitorado preferiu voltar ao presidencialismo. Morrem assim, por incompetência e invencionismos, ideias que poderiam ser até boas.

O semipresidencialismo de hoje tem diversas semelhanças com seu parente mais respeitável. É um arreglo para limitar o poder presidencial na hora em que uma liderança de esquerda está prestes a assumir o governo. É uma reação de gente inconformada com a perspectiva de perder vantagens e mamatas. É expressão do autoritarismo dos poderosos, que têm ojeriza a políticos com compromissos populares (quem imagina de que lado ficou o jornal ­O Estado de S. ­Paulo naqueles dias?).

Vai dar em alguma coisa? Provavelmente, em nada. Discuti-lo agora ­apenas escancara a falta de seriedade e a ­irresponsabilidade de grande parte de nossas elites. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1201 DE CARTACAPITAL, EM 30 DE MARÇO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Chantagem em curso”